Governança ambiental na Bahia: estratégias para preservação e desenvolvimento da Caatinga

Atuando na linha de frente da Câmara Temática do ConsórcioNordeste, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins,explica que o Fundo surgiu da união e compreensão da importância da Caatingacomo um ambiente brasileiro com alma nordestina, moradia de diversas culturas eum celeiro de energias renováveis. “A proposta, apresentada anteriormentedurante a COP28 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], visanão apenas proteger e reconhecer esse espaço, mas também promover o recaatingamento,a preservação ambiental e a compensação pelos serviços ecossistêmicosprestados", afirma Eduardo.

O gestor da pasta ambiental reforça ainda que, ao contráriodo Fundo Amazônia, focado no combate ao desmatamento ilegal, o Fundo Caatingase concentra na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, eficiênciaenergética, apoio à agricultura familiar e no fortalecimento das bases sociaisda região. “A expectativa é estabelecer parcerias com governos públicos esetores privados, inclusive internacionalmente, para garantir o financiamentonecessário para essas ações”, reitera o secretário da Sema.

Revitalização de bacias e mitigação dos efeitos da seca

Os esforços para preservar o único bioma brasileiro tambémforam intensificados por meio da celebração de dois importantes convênios quevisam a revitalização ambiental e a conservação da Caatinga. Em parceria com oMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está sendoelaborado o Programa Estadual de Revitalização de Bacias, que incluimapeamentos estratégicos para identificação de áreas degradadas e ações derestauração produtiva em 130 hectares de Caatinga na Bacia do Salitre, em colaboraçãocom a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Já em conjuntocom o MMA, a Sema prevê a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate àDesertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia).

Para o superintendente de Políticas e Planejamento Ambientalda Sema, Tiago Porto, ambos os convênios representam um passo importante naestratégia de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca,alinhado às diretrizes nacionais de preservação ambiental. “Essas são sóalgumas das ações que desenvolvemos em parceria com instituições governamentaise acadêmicas na busca por soluções efetivas para a preservação dos ecossistemase o desenvolvimento socioeconômico sustentável do nosso estado. Continuaremosempenhados em contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade, arecuperação de ecossistemas e a garantia de água e alimentos para as populaçõesque dependem desses recursos naturais”, declarou o gestor.

Produção de peixes e cultivo de plantas

Além de sua relevância ambiental, a Caatinga também éfundamental para as comunidades locais, pois fornece recursos naturaisessenciais para sua sobrevivência e sustento. Uma das iniciativas desenvolvidaspela Secretaria na região é a criação da tilápia/camarão em sistemas dedessalinização, nos tanques do concentrado salino do Programa Água Doce (PADBahia), onde são armazenados resíduos do processo de dessalinização por osmosereversa.

Coordenando o PAD na Sema, Luciana Santa Rita explica que oprojeto visa a criação de animais aquáticos para a produção de alimentos, bemcomo a implantação da agricultura biossalina, com fins econômicos ou desubsistência, nas comunidades contempladas pelo Programa. “Numa região de altonível de pobreza e baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], a conciliaçãode oferta de água para consumo e agregação de renda é um fator de extremaimportância para desenvolvimento da comunidade, inclusive para a sustentabilidadedo sistema de dessalinização, na medida em que a manutenção constante dosequipamentos faz-se necessária. Então, além de evitar impactos ambientais, ossistemas produtivos também possuem um cunho social e econômico interessante,pois impede que as águas com elevados teores de sais sejam despejadas ao solo,causando sua salinização e, consequentemente, desertificação da área”, explicaSanta Rita.

Importância biológica da Caatinga e suasociobiodiversidade   

Por meio do Inema, autarquia da Sema, são realizadosmonitoramentos constantes para identificar e combater desmatamentos, queimadase outras atividades ilegais que ameaçam a integridade da Caatinga. Adiretora-geral do Instituto, Maria Amélia Lins, sinaliza as atividadesexecutadas na região e ressalta a importância biológica desse bioma.

“Realizamos diversas atividades de pesquisa, monitoramento eeducação ambiental na região da Caatinga, focando no desenvolvimentosustentável e na melhoria da qualidade de vida das populações do semiáridobaiano. Sabemos que é um bioma rico em sociobiodiversidade, habitandocomunidades tradicionais de identidade única, como quilombolas,  sertanejos, vaqueiros,  populações indígenas eagricultores familiares. E esses trabalhos desenvolvidos pelo Inema são todoscoordenados por um Comitê criado especificamente para protagonizar ações quedizem respeito ao bioma e sua importância para a Bahia”, salienta a gestora doInstituto.

Coordenado pelo Inema, o Comitê da Reserva da Biosfera daCaatinga da Bahia (CERBCAAT) trata-se de um modelo adotado internacionalmentede gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, cujoobjetivo é propor políticas, diretrizes e estratégias de ação para aconservação de espécies do bioma, além de gerenciar a criação e implementaçãode áreas protegidas (Unidades de Conservação – UC’s).

“Vale lembrar que, foi no bioma da Caatinga que o Inemacadastrou a primeira ASAS [Área de Soltura de Animais Silvestres],  no município de Campo Formoso, de onde vemsendo soltas araras-azuis-de-lear [Anodorhynchus leari], espécie ameaçada de extinção e endêmica do nossoestado”, recorda a diretora, destacando ainda que o projeto conta com o apoiode outros pesquisadores e da comunidade local. Formado por araras nascidas emcativeiro e outras oriundas de apreensão e resgate, a soltura tem o objetivo derecuperar a população dessa espécie que ocorria na região e que foi quase todaextinta devido ao tráfico de animais silvestres.

Sendo assim, o Dia da Caatinga é uma oportunidade não apenasde celebrar sua riqueza e singularidade, mas também de reafirmar o compromissodo Governo do Estado com sua preservação e valorização. Junto aos seusparceiros e com a colaboração da sociedade, a Sema e o Inema, seguem empenhadosem garantir um futuro sustentável para esse precioso bioma, buscando oequilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.