Emissão de notas fiscais eletrônicas em sistema sediado no RS opera normalmente, a despeito do impacto das chuvas

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informa que oserviço de emissão de documentos fiscais eletrônicos, incluindo a Nota Fiscaldo Consumidor Eletrônica (NFC-e), segue operando normalmente, apesar do impactocausado pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As autorizações da NFC-e emitidaspela maioria dos estados brasileiros são processadas no Centro de Tecnologia daInformação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), localizadoem Porto Alegre.

Também seguem com operação normal outros serviçosprocessados no Rio Grande do Sul, como a emissão do Conhecimento de TransporteEletrônico (CT-e) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Já aNota Fiscal Eletrônica (NF-e), que é emitida entre empresas, é processada eautorizada pelo próprio fisco da Bahia e não tem sua operação relacionada aosistema gaúcho.

Por força das circunstâncias, a recepção das informações depreços extraídas das NFC-e está temporariamente suspenso. Isto resulta, de  acordo com a Sefaz-Ba, em alguma defasagemnas informações de preços exibidas aos usuários do aplicativo Preço da HoraBahia. Para minimizar o efeito desta suspensão, a Sefaz-Ba informa que estámantendo os preços na base de dados por mais tempo, e que o sistema não iráconsiderar o filtro de horas que estiver configurado.

Orientações às empresas

Caso a empresa não esteja conseguindo utilizar os serviçosprocessados pela Sefaz-RS, a recomendação do órgão é que o contribuinteverifique se não possui configuração em seu ambiente que limite a comunicaçãode internet aos endereços IP dos Datacenters que foram desativados em funçãodas chuvas. Pode haver, por exemplo, regra em firewall que restrinja a comunicação para determinados IPs, oque impede os sistemas da empresa de se comunicarem com o ambiente em nuvem. AsURL são as mesmas, mas o endereço IP é diferente.

Pode ser necessário que a empresa ajuste as configurações derede, internet, proxy e firewall, de maneira a conseguir conectar seus sistemascom as URL dos serviços. Todas as comunicações, configurações e regras devemapontar para as URL dos serviços (e não para os endereços IP). Os endereços sãoos seguintes: Sefaz e Gov BR.

Na hipótese de não conseguir emitir as notas normalmente,mesmo seguindo estas recomendações, a Sefaz-Ba esclarece que os contribuintesbaianos têm ainda, como alternativa, recorrer à emissão de NFC-e em ambiente decontingência of-line, que fica disponível em qualquer circunstância.

Canais de atendimento

Para comunicar problemas e obter mais informações, ocontribuinte da Bahia pode utilizar os canais de atendimento da Sefaz-Ba. Épossível acessar o Balcão Virtual, disponível no site da Sefaz,enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligaçõesde celular ou de telefone fixo).

O fisco gaúcho também divulgou um canal do WhatsApp onde épossível acompanhar atualizações sobre a operação dos seus sistemas.