A ESCUTA PÚBLICA, representa uma etapa importante naimplementação do PAAR, ação obrigatória para planejar como serão distribuídosos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o objetivo de fomentara cultura e as artes por meio de editais.
A aplicação financeira da Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura consta na Lei 14.399, de 8 de julho de 2022.
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