Criança Alfabetizada: MEC já repassou mais de R$ 1 bi a estados

OMinistério da Educação (MEC) investiu, desde o início doprograma, em junho de 2023, mais de R$ 1 bilhão para ações no âmbito doCompromisso Nacional Criança Alfabetizada. Com 100% de adesão dos estados e99,8% de adesão dos municípios, os investimentos foram direcionados parafortalecer a alfabetização por meio dos eixos estruturantes do programa. Issoinclui a gestão dessa política mediante bolsas para articuladores em todos osmunicípios; o incentivo à formação de professores e gestores; o apoio à impressãode materiais complementares de alfabetização; e a criação de Cantinhos daLeitura nas salas de aula.

Para gerir as estratégias locais de alfabetização, foramcriados 25 Comitês Estratégicos Estaduais, que serão apoiados pelo MEC por meiode 7.265 articuladores da Renalfa. Além disso, o Ministério investiu 218milhões para impressão de mais de 10 milhões de materiais complementares deapoio à alfabetização voltados a docentes e estudantes. Por fim, paraviabilizar a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura — espaços de incentivo apráticas de leitura em salas de aula apropriados à faixa etária — em 38 mil escolas,foi feito um aporte de R$ 156 milhões.

Os investimentos do MEC em alfabetização de criançasrefletem o empenho do governo federal em fortalecer as bases da trajetóriaescolar, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes desde osprimeiros anos da educação básica.

Formação – Os valores destinados à formação de profissionaisda educação infantil foram executados por meio do Plano de Ações Articuladas(PAR) para a educação básica e por um Termo de Execução Descentralizada (TED)para universidades parceiras, que faz parte do programa Leitura e Escrita naEducação Infantil (LEEI).

As formações do LEEI já tiveram início em todas as regiõesdo Brasil: no Norte, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap);no Nordeste, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); noCentro-Oeste, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul(UFMS); no Sudeste, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG); e no Sul, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS). Ao todo, há 32 universidades parceiras na implementação do programa.

As ações de formação continuada de profissionais que atuamnos anos iniciais do ensino fundamental receberam um aporte de mais de R$ 667milhões, para 25 estados e o DF, em colaboração com municípios. Mais de 1milhão de educadores foram impactados com a medida.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Em regime decolaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ainiciativa almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito àalfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar quetodas elas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, alémde recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das criançasmatriculadas no 3º, 4º e 5º ano e afetadas pela pandemia. Até 2026, oMinistério da Educação planeja investir R$ 3 bilhões por meio do Compromisso.