É preciso revisitar a História - para não repeti-la

Só muitos anos passados daquele agosto de 1954, na pesquisapara a coleção Textos políticos da história do Brasil (que assinei com PauloBonavides para as edições do Senado Federal, 2002) deparei-me com a edição dodia 24 de agosto da Imprensa popular, jornal do Comitê Central do PCB, quecirculava no Rio de Janeiro. Na capa, gritava em letras garrafais: “Abaixo ogoverno de traição nacional de Vargas!” No dia seguinte os jornais trariamfotos da explosão popular incendiando as viaturas dos jornais de direita(principalmente O Globo e Tribuna da Imprensa) e, no mesmo embalo,depredando as oficinas do jornal comunista. No mesmo dia e nos dias seguintes,no Rio de Janeiro e em todo o país, as ruas e as praças foram ocupadas porgrandes massas chorando a morte do “pai dos pobres”. A bandeira de luta,naquele momento, era ditada pela carta-testamento deixada pelo suicida.

Esquecido das lições de Marx, o Comitê Central do PCBrevelava-se despreparado para compreender a crise política brasileira, porquenada conseguia ver para além das aparências. Discutia-se, desde sua fundação, osentido da  “Revolução Brasileira”. Suatrajetória revela ziguezagues doutrinários e práticos. Suas antecipações eramem regra contrariadas pelos. De Prestes a Roberto Freire, o fim triste de umaexpiação dolorosa, nossas direções primavam por brigar com o processohistórico. Assim foi a tentativa de tomada de poder em 1935, reveladora de umatrágica mistura de voluntarismo, idealismo, descaso  pela realidade e injustificadodesconhecimento da terra e da gente cuja história pretendia conduzir.

Faz parte da história o registro do rotundo fracasso em quese converteu a tentativa de golpe de mão de 1935, levante militar sem apoio nastropas e na população, cujas nefastas consequências para o movimento comunistasão sentidas até hoje.

A repressão que se segue à insurgência fracassada nãoimpediria, porém, o PCB de se associar ao varguismo quando o Brasil,finalmente, isto é, quando as cortinas do conflito já se iam fechando, decideapoiar os Aliados na guerra contra o Eixo.

O passado repressivo do governo tampouco impediria que o PCBvoltasse a namorar com o ditador, uma vez mais confundindo as massas. Refiro-meà sua adesão ao “queremismo”, movimento político que defendia a permanência deVargas no poder. O fracasso do continuísmo terminaria por antecipar o fim doEstado Novo, abrindo as portas para a redemocratização, as eleições de 1945 e aconvocação da Constituinte de 1946.

Nos anos seguintes ao fim da guerra, o Partidão conhece seufastígio como organização de massas, embalado pelas vitórias do ExércitoVermelho e a ascensão da URSS, onde tinham sede, na burocracia do PCUS, asformulações doutrinárias e táticas que orientavam os comunistas e as esquerdasde um modo geral (de lá teriam vindo, entre outras, as ordens e instruções parao levante de 1935). Nossa presença no “Paraíso”, porém, foi curta. Já em 1946seria desencadeada a campanha internacional contra os comunistas e assemelhados:a senha foi o discurso de Churchill em Fulton (EUA). Em 1947 a bancada deparlamentares do PCB (Prestes à frente) teve os mandatos cassados, como cassadoseria o registro mesmo do Partido, que submerge e adentra a plenaclandestinidade. Luz do sol apenas no governo JK.

Os comunistas tentam responder pela esquerda ao avanço darepressão.  Lincoln Penna (em Manifestospolíticos do Brasil contemporâneo. Editora E-papers) lembra o “Manifesto deAgosto de 1950”, com a proposta de um exército de libertação nacional, criaçãode sindicatos e entidades de classe paralelos, dividindo os trabalhadores.Perseguidos, caçados, os comunistas se auto-excluem da vida política: “opartido entra totalmente no mais completo isolamento das massas”. Em 1955, numarevisão objetiva de suas posições sectárias, volta a aproximar-se do varguismoe apoia as candidaturas de Juscelino Kubitscheck e João Goulart, ex-ministro deGetúlio. O PCB continuava de muda, caminhando de seca à meca como em meio a umlabirinto ideológico, e em 1958 volta à política, nos termos permitidos pelalei e a vigilância adversa da caserna. Passa a defender a democracia comoprojeto essencial e aposta na “conquista do poder” pela via eleitoral. Ainda nailegalidade, recupera sua notória influência na vida político-cultural, seinfiltra nos partidos legais (legendas pelas quais seus quadros se candidatam)e seus jornais voltam a circular. A legalidade formal, porém, só seriarecuperada em 1985, no processo de redemocratização. Com o partido já bem maisfranzino: grande parte de suas bases haviam sido atraídas pelo PT e pelo PDT deLeonel Brizola e, até, pelo MDB.

O insucesso da candidatura presidencial do Marechal Lott, em1960, candidato a um tempo dos conservadores do PSD, do PCB e de todas asesquerdas, ensejara, porém, a eleição de João Goulart, seu vice, que quase emmeio a uma revolução chegaria à presidência da República, quando da renúncia deJânio Quadros. O que se segue é história recente e consabida. O país éempolgado pela reação civil ao golpe anunciado pelos ministros militares quevetavam a posse do vice-presidente constitucional. A defesa da legalidade sobeao altar cívico como princípio, e a ascensão do povo como sujeito históricotransforma-se em axioma.

O governo João Goulart, de onde as esquerdas viam o poder aocontemplar o horizonte, levou o PCB a rever os conceitos e as estratégias daRevolução Brasileira.

A expectativa de chegada ao poder, transforma-se em certezaiminente. Nossas esquerdas estão em festa e as avaliações anteriores doprocesso histórico brasileiro são postas em reserva, a começar pelas ilusõesrevolucionárias tout court. A opção é co-governar com a “burguesia nacional”, ea confrontação defendida pelos projetos anteriores é substituída pela tática dainfiltração no governo, disputando espaços com os donos do poder. Depois dostrabalhadores, agora eram os comunistas que julgavam “haver chegado aoParaíso”. E no “Paraíso” não havia espaço para inquietações estratégicas, emuito menos dúvidas táticas: o caráter da Revolução Brasileira, vista como enteautônomo, era nacional-democrática, e se realizaria por dentro do sistema. Asforças armadas – conhecidas pelo seu reiterado apetite pelo poder civil – eram,então, e para facilitar a arrumação das pedras no tabuleiro, apontadas comoarraigadamente democráticas: constituída sua oficialidade por filhos da classemédia, eram nacionalistas e legalistas, e a burguesia nacional, nossa inimigade classe, entrara em contradição com o capital internacional. Seria, pois,nossa aliada. O inimigo não era o capital como um todo, mas o imperialismo. Onacionalismo voltaria a ser o ponto de aglutinação das massas, como fôradécadas passadas, na luta d'O petróleo é nosso, que juntara estudantes,militares e empresários.

O processo social, porém, não ouviu os adivinhos, e escreveuseu próprio roteiro, que compreendeu golpes de Estado, ditadura militar e aaliança do grande capital com a caserna. No PCB, os mais ortodoxos e sectários– valho-me de expressões de Lincoln Pena – perderiam abatalha com osreformistas e conciliadores. A luta que deveria ser travada na sociedadeabrigou-se dentro das organizações, e assim se iniciam as diásporas. O Partidose esvai gota a gota, até a inexpressividade atual do movimento comunista brasileiro.

Um mundo de certezas idealistas impedira as esquerdas deconhecer a realidade.

Com o golpe de 1964, que tanto surpreendeu as esquerdas deum modo geral e os comunistas orgânicos em particular, o Partidão, que jásofrera a crise de 1956, caminha para final melancólico. A pá de cal foi o 10ºCongresso (1992), com a transição-para a contrafação intitulada PPS.

Não há mais um núcleo produtor de reflexões, que AntônioHouaiss chamava de “centro de pensação”. Não há a “linha certa” nem a linhaguia, não há mais um Partido orientando a militância. Multiplicam-se asorganizações revolucionárias e a luta armada (1968-1974) se apresenta como aopção de setores inquietos com nossa fragilidade coletiva no enfrentamento daditadura. As esquerdas se dispersam em inúmeras visões da “revoluçãobrasileira”, até cair em plena inação.

Sem a devida análise crítica do que haviam sido os últimostempos, o que ainda se podia chamar de esquerda ortodoxa se volta, uma vezmais, para o combate na arena da legalidade. A militância, porém, permanece semazimute. Os grandes chamamentos à população são reivindicações política: a lutapela Anistia e o movimento pelas Diretas Já. Com as variáveis que o processohistórico estabelece, são essas, mutatis mutandis, as condições da lutapresente, que ensejou a resistência legal e parlamentar e a reconquistademocrática, nos termos negociados com os ditadores.

Vencido o eclipse democrático, permanecíamos, porém,distantes das transformações estruturais. Tentaríamos ser reformistas emgovernos partilhados com foças reacionárias, para os quais as esquerdasconclamavam o apoio dos trabalhadores, que, todavia, permaneceriam à margem dopoder. Eis a Realpolitik que chega até aqui: voltar aos idos democráticos esociais anteriores a 1964. Se nos idos de 1961-1964 o processo social conduziapara as reformas sociais, nas circunstâncias de hoje a defesa da democraciatorna-se essencial. Impotente diante dos problemas do povo, a democraciapolítica permite a organização dos trabalhadores e de seus partidos.

Fez-se necessária a funesta emergência do bolsonarismo paraque nos déssemos conta da realidade que temíamos descobrir. A investida daextrema-direita internacional (o que se assiste no Brasil é uma parte destetodo) é tocada junto às massas, de há muito abandonadas pelo conjunto dasesquerdas e das forças progressistas. Que os processos eleitorais de 2018 e2022 sejam sempre lembrados. 

Nossa acertada opção pela via legal, mesmo esta imposta peladitadura burguesa, levou as esquerdas a se deixarem iludir em face de algumasvitórias eleitorais, significativas, como as eleições de Lula e Dilma, mas que,no entanto, não abriram o caminho das reformas estruturais, como não pode abriro atual governo, condicionado por uma correlação de forças perigosamenteadversa. Movidos pelo imediatismo eleitoral, expungimos do discurso eleitoralas teses fundamentais do socialismo, que deixamos de defender, tanto quanto nosesquecemos da crítica ao capitalismo.

Fruto de inumeráveis erros, mas no essencial resultado denossas dificuldades de compreender o significado da Revolução Brasileira,permanece intocado (presentemente ainda mais fortalecido) o controle do poderpelas forças tradicionais do grande capital. Neste sentido não há avanços acomemorar. Permanece a correlação de forças do conservadorismo dirigindo osistema, no que ele tem de fundamental para seus interesses. E, para a frente,na medida em que o presente ajuda a ver o futuro, esse quadro tende a agravar-se,com a exacerbação da crise do trabalho e a iminência, no plano internacional,da crise da hegemonia do imperialismo, cujo desfecho pode ser um conflitomilitar de assustadoras proporções. No plano interno os interesses da chamadaextrema-direita não se opõem aos interesses da direita “civilizada”, e todos seencontram na defesa do sistema capitalista, pois, para a classe dominante, aquestão democrática é, em essência, secundária, quando os negócios do grandecapital são respeitados, como são entre nós, hoje e desde sempre.

Revisitar a História não é apenas um método científico àdisposição do estrategista: é o melhor caminho para quem não deseja repetirerros.

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E pur si muove – Em cenário político no mínimo inquietante,a semana que finda trouxe alento. Os protestos das mulheres contra a Lei doEstuprador ganharam as ruas e redes, romperam a bolha do progressismo declasse-média e abespinharam o capo da Câmara dos Deputados. A bancada do atraso(o conluio entre o Talibã tropical, mercenário e falso de fio a pavio, e ovelho Centrão de insuperável fisiologismo), por ele regida, encontra hojedificuldade para fazer avançar a PEC da privatização das praias, bem como aanistia aos partidos políticos que deixaram de cumprir as cotas para indígenas,negros e mulheres. Ainda forte, o rolo compressor topou, nos últimos dias, coma reação da sociedade, que lhe impôs um recuo tático.

A indignação feminina atualizou importante lição do velhobarbudo, segundo a qual, na dúvida entre a teoria e a prática, devemos sempreapostar na segunda. Sem medo.

 Luz nas trevas –Enquanto, na Casa do Povo, Sansão reage ao ver podadas suas mechas (ruminadosua vingança), no Planalto o presidente Lula se vê fortalecido – pela primeiravez desde que assumiu o terceiro mandato. Pesquisas indicam que sua aprovaçãoparou de cair e agora se descola da desaprovação, com a qual vinha empatando. Odesemprego recua, e Boulos aparece liderando – com folga – a disputa na capitalpaulista, o que não é pouco. Nessas condições, o presidente sobe o tom edesanca o oportunista comandante do BC (para aflição de 9 entre 10comentaristas da nossa altiva imprensa profissional), e freia o ímpeto de seuspróprios auxiliares por exterminar os pisos da Saúde e da Educação – assimfazendo valer a própria razão de ser do Partido dos Trabalhadores. Há, pois,motivos para um cauteloso otimismo: a semana mostrou às esquerdas, e aosprogressistas em geral, que há vida para além do pragmatismo acuado.

Independente de quem? – Porta-vozes da ciranda financeiraafirmam que o Copom resolveu manter a Selic como está (decisão aplaudida pelo“mercado”, que o povo não tem razão para comemorar) em resposta às críticas deLula ao neto de Roberto Campos (que os jornalões, condoídos, batizaram de“ataques”). Mas as decisões do BC não seriam “técnicas”? É essa a“independência” que as empresas de notícias apregoam?

Frustração – Confiados na sua proverbial habilidadepolítica, contava-se que, com a nomeação do ministro-chefe da SECOM paraSecretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS, o presidente Lula matariadois coelhos de uma só cajadada.  Não foio que se viu.

Quo vadis? – Faria bem o inexcedível Dias Toffoli emesclarecer a si mesmo e à sociedade o que pretendeu com seu voto referente àdescriminalização do porte de drogas, obscurecido por uma fatigante lengalengade rábula. O medalhão quis, mesmo, como deu a entender, reafirmar o racismo quedenunciou?

Chomsky – Vida longa para o grande filósofo. Alegria tê-loconosco em franca recuperação.

Por: Roberto Amaral.

*  Com a colaboração sPedro Amaral.