Machadinho pode ter sua candidatura cassada devido à distribuição de combustível

Ontem, em 4 de julho, opré-candidato a prefeito da cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe,José Machado Barbosa, mais conhecido como Machadinho, realizou um evento com oobjetivo de atrair a juventude local. No entanto, ele utilizou práticas proibidaspela Lei Eleitoral, incluindo o transporte de pessoas, anunciado nas redessociais, e a distribuição gratuita de gasolina para motos e carros.

Vídeos e fotos circulam nainternet, mostrando um grande número de motos e carros sendo abastecidos em umposto local, sem que o pagamento do combustível seja efetuado. Essa condutacaracteriza abuso do poder econômico durante o período eleitoral e pode resultarna cassação do registro da candidatura de Machadinho. Os Tribunais Eleitoraisem todo o país entendem que a distribuição excessiva de combustíveis constituium "flagrante abuso de poder".

Segundo a jurisprudência, adistribuição massiva de combustíveis, sem controle ou vínculo com aparticipação em eventos políticos, com o objetivo de obter votos dos eleitores,configura captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico (Acórdão de 3.5.2024no AgR-TutCautAnt nº 060019961, rel. Min. Cármen Lúcia).

Caso algum partido, coligaçãoou mesmo uma pessoa individual denuncie essa prática, Machadinho precisaráapresentar argumentos sólidos para manter sua pré-candidatura ou candidatura.Os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o Brasil têm cassado candidaturas porabuso econômico na distribuição de combustível e transporte irregular deeleitores.

Em geral, a Justiça Eleitoralconsidera essa prática como abuso de poder econômico, podendo resultar nacassação do registro ou diploma do candidato e inelegibilidade por até oitoanos.