Alagoas conhece Programa de Qualidade do Gasto do governo baiano

O superintendente especial de Política Fiscal da Secretariada Fazenda de Alagoas, Marcos Freitas, explicou que sua equipe tem prospectadoexperiências de outros estados na área da qualidade do gasto. “Estamos na faseinicial de planejamento, reunindo ideias e experiências de outros estados.Achei o projeto da Bahia bem arrojado. O Programa traz uma visão, um olhar beminteressante e também complexo”, afirmou, após participar de reunião virtualcom a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da Sefaz-Ba, Manuela Martinez.Também participou da reunião o gerente de Acompanhamento da Despesa, WellingtonMonte de Paula.

Na Bahia, o Programa de Qualidade do Gasto Público temgarantido economia em aquisições e compras realizadas pelas unidadesadministrativas, permitindo ao governo baiano destinar mais recursos parainvestimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança einfraestrutura. Entre 2015 e 2023, o governo baiano contabilizou cerca de R$38,3 bi em investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo neste quesito, emâmbito nacional. Como tem ressaltado o secretário da Fazenda do Estado daBahia, Manoel Vitório, “o que deixou de ser gasto com a manutenção da máquinapública foi direcionado para tornar disponíveis mais serviços para a população,em especial por meio dos investimentos na área social, que contempla educação,saúde e segurança, e na área de infraestrutura”.

Racionalizar as despesas

Na reunião com os representantes do governo de Alagoas,Manuela Martinez explicou que todos os processos referentes a compras econtratações são analisados pela equipe da Coordenação de Qualidade do GastoPúblico com o objetivo de racionalizar as despesas. Em 2023, foram elaboradasmais de nove mil análises técnicas de processos de aquisições e contrataçõespelas unidades estaduais, em atendimento à legislação que regula os gastospúblicos. 

“A ideia não é necessariamente gastar menos, mas gastarmelhor. O foco é fazer mais com menos”, explicou Manuela, destacando que um dosobjetivos é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar maisrecursos às atividades finalísticas. A economia é gerada, por exemplo, a partirde despesas com água, energia, combustível, viagens e contratos para prestaçãode serviços.

Segundo ela, a metodologia do Programa envolve desde aanálise crítica acerca da real necessidade das aquisições e contratações combase no histórico de consumo, no valor de referência estabelecido para cadaitem, no orçamento disponível, nas formas de contratação e nos registros depreços. “Elaboramos periodicamente boletins de acompanhamento para monitorar osgastos por secretaria e verificamos os alertas gerados”. O Programa deQualidade do Gasto Público também atua por meio da disseminação de boas práticasentre as unidades administrativas do Estado.

História

O Estado começou a monitorar as contas de consumo de água eenergia e os contratos de serviços ainda na gestão do governador Jaques Wagner.Em 2015, no âmbito da reforma administrativa realizada na primeira gestão dogovernador Rui Costa, foi registrado um marco importante: a implantação daCoordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba. Omonitoramento é realizado pelo escritório de Qualidade do Gasto desde então. ACoordenação da Qualidade do Gasto Público foi criada dentro da estrutura daSecretaria da Fazenda, por meio da Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014.

Foto: Matheus Lens.