Clima das Eleições: dicas para escolher um bom candidato a prefeito

Provavelmente você vai se surpreender com a diferença entreo que eles devem e podem fazer e as promessas que vão invadir telas e fones coma largada das campanhas municipais nesta sexta-feira (16).

“ Interessa aos políticos com ambições nacionais transformarem polarização política o que deveria ser uma eleição de zeladores eficientesdos serviços públicos e planejadores honestos do desenvolvimento urbano comfoco no bem-estar da população e na preservação do patrimônio histórico enatural dos municípios.

Basta conferir a quantidade de dinheiro público quedeputados federais e senadores estão destinando para irrigar as candidaturas deseus aliados e parentes. Com a facilidade das emendas Pix, o mecanismo maisusado para transferir recursos para cofres municipais e campanhas eleitorais,criado no governo Bolsonaro às vésperas do pleito de 2020.

Quando a festa dos Pix foi interrompida pelo ministro do STFFlávio Dino, no dia 1o de agosto, R$ 4,8 bilhões já tinham sido pagos neste ano– além de R$ 8,8 bilhões em 2023. Dinheiro público sem rastreabilidade queprovavelmente já está no cofre de prefeitos escolhidos pelos deputados, atéporque a legislação proíbe a transferência de recursos da União para municípiosapós o prazo de três meses antes das eleições.

Mas, se não podemos evitar a endinheirada interferência dospolíticos federais nas eleições municipais, cabe a nós ao menos pular da barcaideológica e eleger critérios relevantes para escolher prefeitos e vereadorescom base em competências e atribuições reais.

Vejo com desconfiança, por exemplo, obras urbanas de últimahora e, principalmente, promessas de melhor desempenho na segurança pública,presentes em todos os palanques, já que as decisões de peso sobre esse temaestão fora das competências  municipais.

Os avanços populistas nesse sentido, como o aumento de armase poder de polícia das guardas municipais, só têm trazido mais problemas, comomostra a formação de milícia na Cracolândia, em São Paulo.

Para melhorar a segurança, o melhor que um prefeito podefazer é manter as ruas limpas e bem iluminadas, oferecer políticas de geraçãode renda, inclusão, moradia, educação, saúde e lazer, além de um transportepúblico eficiente e bem fiscalizado (pelo menos sem celebrar contratos comfacções criminosas, como aconteceu em São Paulo) – esse sim um serviçomunicipal essencial, de acordo com o artigo 30 da Constituição Federal.

Em outras palavras, o prefeito e os vereadores devem cuidardo bem-estar da população e zelar pelas condições ambientais que a cidadeoferece a seus habitantes. O policiamento nas ruas deve ser cobrado dasautoridades estaduais, e a investigação e repressão ao crime dos governosfederal e estadual.

De acordo com o artigo 23 da Constituição, são competênciasmunicipais essenciais, em comum com a União e os estados, reduzir a pobreza e adesigualdade, promover a inclusão, organizar o trânsito, garantir o acesso detodos os cidadãos à ciência, à cultura e à tecnologia e preservar o patrimôniohistórico, artístico e o meio ambiente, além de combater toda forma depoluição.

“ Essas prioridades devem guiar prefeitos e vereadores naconstrução do planejamento urbano, que, por sua vez, vai determinar o futuro detodos nós, sobretudo no momento dramático que vive a humanidade, com atemperatura alcançando o 1,5 grau de aquecimento em 2024, antes do que foiprevisto pelos cientistas.

Ações como deter a especulação imobiliária – causa número 1da corrupção de prefeitos e servidores municipais – e traçar políticas deadaptação das cidades a eventos extremos são essenciais para evitar cenas comovimos em Porto Alegre e em outras cidades do Rio Grande do Sul em 2024, eanteriormente em Petrópolis (RJ) e São Sebastião (SP).

Temos que pensar também como reduzir a desigualdade entre oshabitantes de metrópoles como Rio ou São Paulo, onde os mais pobres sãoobrigados a viver nas ruas ou em locais perigosos ou insalubres, sujeitos adeslizamentos, inundações, contaminação por esgoto e picos de calor extremo.

O que decidimos nas eleições municipais também pode suprimirfuturos cenários distópicos como se projeta atualmente para Recife, a maisvulnerável de nossas capitais, de acordo com os estudos internacionais doclima. E para salvar a Amazônia e o Cerrado, cada vez mais urbanos, com enormesefeitos sobre as águas e as florestas.

É muita coisa grande e importante para discutir com efeitosdiretos sobre as nossas vidas. Por isso faço um convite: acompanhe “Clima dasEleições”, a cobertura das eleições municipais da Agência Pública. Vamosinvestigar os problemas das nossas cidades e analisar planos e projetos doscandidatos com as lentes implacáveis da emergência climática.

Sem democracia, ciência e informação pública de qualidade,não vamos superar esse desafio.

PS. Na próxima quinta-feira, estreamos o videocast “Bom dia,Fim do Mundo”, um debate sobre os principais assuntos da semana do ponto devista da emergência climática com Giovana Girardi, Ricardo Terto e eu. Todasemana tem episódio novo nos principais tocadores de podcast e no Youtube daPública. Até lá!

Por: Marina Amaral.