Cortinas de fumaça encobrem a violência contra os Guarani no MS

Em meados de julho, três indígenas já haviam sido baleadospor homens em caminhonetes entre os dias 14 e 15, depois de retomadas deterritório por indígenas em diversas regiões do estado. No dia 3 de agosto,novos ataques de ruralistas na TI Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, feriramcinco indígenas.

Paralelamente, ruralistas postaram notícias falsas noInstagram, com apoio do governo do Mato Grosso do Sul, responsabilizando osindígenas por incêndios em plantações e conclamando os proprietários de terra areagir contra os supostos ataques

“Há não apenas um recrudescimento da violência contra osindígenas, mas uma mudança tática muito preocupante”, diz Matias Rempel,coordenador do Conselho Missionário Indígena (Cimi) em Mato Grosso do Sul.“Antes, a gente tinha ataques dos fazendeiros, depois vieram aqueles das forçasde segurança, aí voltaram os fazendeiros, até que eles foram indiciados peloMassacre de Caarapó (ocorrido em 2016) e novamente apelaram para o uso dasforças do estado contra os indígenas”, explica.

“Nesse último momento a gente tem as duas coisas funcionandoao mesmo tempo: em Douradina, por exemplo, a violência ocorreu à luz do InvasãoZero (movimento organizado por ruralistas), que perfilaram 70 caminhonetes emfrente à comunidade, com incitação pública de parlamentares como Marcos Pollon(PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS); e aomesmo tempo você volta a ter essa atuação ilegal da PM, que tinha cessadodepois da ADPF da Apib”, analisa Matias.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF), a que se refere o coordenador do Cimi, foi movida pela Apib (Associaçãodos Povos Indígenas do Brasil) por causa da violência das forças estaduaiscontra os Guarani Kaiowá, e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) emagosto de 2023.

O pretexto para a atuação da PM na retomada dos indígenas naTI Nhanderu Marangatu, onde Neri foi morto, desta vez veio da Justiça Federalque acatou ação movida pela advogada Luana Ruiz, para que a PM protegesse asede da Fazenda Barra (sobreposta à terra indígena), enquanto não há decisãojudicial definitiva sobre o território em disputa. Detalhe: Luana é assessorada Casa Civil do governo de Mato Grosso do Sul e filha dos proprietários dafazenda.

“Há uma dupla dimensão da ilegalidade, não apenas forçandouma reintegração de posse contra a comunidade, que estava na fazenda mas nãoinvadiu a sede, e outra ilegalidade muito pior que são os ataques da PM acomunidades que estão fora do perímetro da Fazenda Barra, portanto fora doescopo da ação judicial”, explica Matias, esclarecendo que não há nenhuma ordemjudicial de reintegração de posse na área dos conflitos. “Nesse momento em queestou falando com você, a PM está atacando comunidades até nos territóriosantigos”.

“ Mais do que a truculência da PM, a ilegalidade dasoperações civis e militares e a mobilização para defender interesses daassessora do governo de Mato Grosso do Sul, o que choca o coordenador do Cimi“é o silêncio absoluto do Executivo, que está ciente dos fatos, enquanto osindígenas estão sendo mortos”, diz.

Na noite de quarta-feira, depois da divulgação doassassinato de Neri, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara se reuniucom o ministro Gilmar Mendes, do STF, para reiteirar o pedido de conclusão dademarcação da TI Nhanderu Marangatu. Essa foi a única ação efetiva do governofederal em relação aos conflitos até o momento.

Enquanto isso, a região continua em chamas também pelosincêndios em plantações, que indígenas e o Cimi atribuem aos própriosfazendeiros com o intuito de criminalizar os Guarani-Kaiowá, acirrar os ânimoscontra eles e envolver a violência em outra cortina de fumaça. “É período deentressafra, eles não perdem nada com o fogo nas plantações”, explica Matias.Cerca de 40% dos municípios do Mato Grosso do Sul têm focos de incêndioprovocados por ação humana, como, aliás, acontece em todo o país.

A ministra Marina Silva vem apontando a ação de “terroristasclimáticos” nas queimadas dos últimos meses sem apresentar provas nem dar nomesaos bois - o que tem sido visto por parte da imprensa como “cortina de fumaça”para ocultar a lentidão e a falta de ações de prevenção do governo nasqueimadas.

Casos como a violência em Mato Grosso do Sul e dados de umestudo recente divulgado do MapBiomas - constatando que 24% dos focos deincêndio estão em terras indígenas - podem apontar na direção das acusações daministra.

Mas, além de investigar a autoria dos incêndios criminosos,é preciso que o governo federal rompa o silêncio constrangedor e aja comfirmeza na defesa dos povos originários duplamente ameaçados por fogo e fuzis.

Por: Marina Amaral.