Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da Bahia

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio daCAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpãode armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada,além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

Segundo o presidente da Coopsertão, Marcelo Nascimento, acooperativa teve contratos firmados com grandes empresas nacionais einternacionais, na safra 2023/2024, como Empresas Petrobras Biocombustíveis,Oleoplan, Binatural, Sereal, Fugas, Caramuru. “A cooperativa saiu de umcontrato de vendas de 2 mil toneladas para comercializar aproximadamente 30 miltoneladas de mamona por ano. Isso significa aumento de renda para o agricultorfamiliar”, afirma Marcelo. Ele ressalta que o apoio da CAR e as novas tecnologiasintroduzidas na produção de mamona estão mudando a realidade dos produtoreslocais.

A Bahia, que representa 92% da produção nacional de mamona,espera um aumento de 40% na produtividade de 2024, resultado de investimentosem pesquisas, novas tecnologias e capacitação dos agricultores, segundo aCompanhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Lei do Combustível do Futuro também reforça essa perspectiva, abrindonovos mercados para os produtos da agricultura familiar baiana. De acordo comJeandro, o governo estadual já se comprometeu a alinhar ações para aproveitaras oportunidades criadas pela nova legislação.

Além do foco em oleaginosas como a mamona, a nova lei abreportas para outros setores da agricultura familiar, incluindo a produção dedendê e milho, que poderão integrar o contexto do biocombustível social,conforme a portaria assinada em junho pelo Ministério do DesenvolvimentoAgrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Lei do Combustível do Futuro inclui iniciativasinovadoras, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o ProgramaNacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), o Programa de Descarbonizaçãodo Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano, e a criaçãodo marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono(CCS). Essas medidas visam reduzir as emissões de carbono e fortalecer asustentabilidade no setor energético, alinhando o Brasil às metas globais dedescarbonização. Com o cenário positivo, agricultores familiares e cooperativasda Bahia estão prontos para se engajar no futuro da bioenergia.

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