Bahia mantém dívida baixa e segue entre os líderes em investimentos

Em termos proporcionais, lembrou o secretário, a Bahiaregistrou investimento mais significativo que o do maior estado do país, já queo orçamento paulista corresponde a cinco vezes o baiano. Já o valor investidopor São Paulo não chegou a ser o dobro daquele registrado pela Bahia. Vitóriolembrou ainda que, considerando-se as despesas empenhadas, ou seja, aquelas jáautorizadas e em processo de liquidação, os investimentos do governo baianoalcançaram cifra ainda maior ao final do segundo quadrimestre, registrando R$5,07 bilhões.

Baixo endividamento

A dívida do Estado encerrou o quadrimestre equivalendo a 35%da receita, mesmo patamar do percentual registrado no ano de 2023, que foi de36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida ConsolidadaLíquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida(RCL). A situação baiana contrasta com a dos maiores estados do país, que têmdívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou oquadrimestre em 200%, e a do Rio Grande do Sul, que registrou 183%, estãopróximas do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 156% e o de SãoPaulo, de 120%.

“A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, adespeito das recentes contratações de novas operações de crédito parainvestimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais paraassegurar o cumprimento dos seus compromissos”, afirmou o secretário ManoelVitório. Ele lembrou que o perfil de endividamento está sob controle em funçãode fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nosúltimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívidapelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receitaestadual.

Vitório lembrou que o perfil da dívida baiana melhorousignificativamente nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida ereceita tinha chegado a 182%, o maior patamar das últimas duas décadas. Houveum decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, até se estabilizarentre 40% e 60% e cair ainda mais nos últimos anos.

O secretário lembrou, por outro lado, que a dívida do Estadoda Bahia tem sido pressionada por outro tipo de despesa: os precatórios,valores devidos pela Fazenda Pública em face de condenação judicial definitiva,têm crescido continuamente e seu montante já se aproxima do total da dívidainterna do Estado.

Saúde e educação

As despesas com saúde, que de acordo com a Constituiçãodevem encerrar o ano equivalendo a 12% das receitas, já haviam ultrapassadoeste patamar em agosto, encerrando o segundo quadrimestre em 13,86%, seconsiderados os valores liquidados, e em 14,96%, quando se levam em conta osempenhados. As despesas liquidadas para a atenção à saúde da população baianasomaram R$ 4,76 bilhões no período, enquanto as empenhadas chegaram a R$ 5,14bilhões.

As despesas com educação, por sua vez, na prática alcançaramaté agosto o patamar obrigatório de 25% das receitas. Os valores liquidadoschegaram a R$ 8,34 bilhões, o equivalente a 24,29% das receitas, enquanto ototal empenhado superou o limite mínimo, alcançando R$ 8,6 bilhões, ou 25,05%do total.