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Uma interpretação do naufrágio

Uma interpretação do naufrágio

03/11/2024 08h20 Atualizada há 2 anos atrás
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Uma interpretação do naufrágio

Apenas 15 mil milionários brasileiros, nonada comoestatística mas um mundo em termos de poder, titulares de salários superiores aR$ 8 milhões ao ano pagam o mesmo IRPF cobrado dos milhões de brasileiros quepercebem R$ 6 mil anuais, ou seja, um rendimento mensal de R$ 500, muitoabaixo, do valor do salário mínimo nacional, que é de R$ 1.412,00. Segundo oIPEA, a alíquota máxima de desconto (14,2%) é atingida pelo grupo que recebe,em média, R$ 450 mil líquidos por ano: “A partir deste patamar, o imposto cobradoé menor entre os que têm ganho médio de mais de um milhão por ano, que é13,6%”. Assim as duas faixas extremas de renda, a dos muito ricos e a dos muitopobres, são taxadas com a mesma alíquota (Valor, 30/10/24) Esses números,porém, não levam mal-estar moral ou religioso ao que se pode chamar deconsciência conservadora da classe dominante. Na última quarta-feira (30/10),por exemplo, a oligárquica Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 x 136 votos,emenda apresentada pelo PSOL a um dos projetos da reforma tributária, quetaxaria o conjunto de bens que ultrapassasse R$ 10 milhões.

Na caminhada para a terceira década do século XXI e 135 anospassados desde a vitória republicana e a implantação de uma democracia que sepretendia representativa, seguimos ostentando uma das maiores concentrações derenda do mundo. Segundo o Global Wealth Report 2024, o Brasil é o segundo paísmais desigual entre os 56 analisados. Salvou-nos do gongo a África do Sul. Entenós o1% mais rico detém cerca de 28,3% da renda total do país, colocando-nosentre os líderes globais nesse infame indicador.

Os números põem a nu uma disfunção estrutural que só tende aagravar-se, pois permanecemos imunes aos avanços sociais reclamados. E sedepender da aliança das burguesias financeira e agro-primário-exportadora com oatraso larvar, esse capitalismo –pai e mãe da injustiça social -- poderáfirmar-se como marca da história contemporânea. A base do mando secular daclasse dominante, a indicar a vitalidade insuspeitada do Brasil arcaico eretrógrado que se sobrepõe ao país que sonha com a modernidade, o desenvolvimento,a soberania e a democracia social. Um Brasil que, sugerem os números eleitoraisdeste ano, parece não estar ilhado nos grotões dos “coronéis” analisados porVictor Nunes Leal (Coronelismo, enxada e voto). Uma análise rápida de nossoformação dirá que o cordão umbilical que nos ata ao passado renitente é oexercício da conciliação que, caminhando desde nossas origens coloniais,preside o ofício da política, em todas as suas instâncias.

O Brasil, sociedade estruturalmente dividida em classes,leva a paroxismos a desigualdade social, o império dos interesses do capitalsobre a dignidade humana. No entanto, não se registram conflitos ouenfrentamento de classe, senão o avanço das milícias nas periferias de todo opaís, e aparentemente as grandes massas (à míngua de nosso discurso) sancionama política de seus adversários de classe e vida. Na aparência somos, nocapitalismo atrasado e dependente, uma sociedade em paz consigo mesma que realizoua comunhão entre oprimidos e opressores: uma especiosa sociedade de ‘uma sóclasse’, um país de ruas e praças sem multidões, sem povo mobilizado contra oque o oprime. É a nossa jabuticaba. Um pequeno contingente controla o capitale, a partir dele, controla tudo o mais: a economia, a política, os poderes darepública, os valores sociais e culturais... E, por consequência , a ideologiada classe dominante se faz também a ideologia dos dominados.

Inclusive em nosso campo.

Com o olhar voltado para para a ordem colonizadora, eparticularmente para a guerra da Argélia e seus horrores,   escrevia Franz Fanon no final dos anos 50 doséculo passado: “A fraqueza clássica, quase congênita da consciência nacionaldos países subdesenvolvidos não é somente a consequência da mutilação do homemcolonizado pelo regime colonial. É também o resultado da presença da burguesianacional, de sua indigência, da formação profundamente cosmopolita de seu espírito”(Os condenados da terra)

O governo Lula 3, limitado, pela dominância da ordem sobre oprogresso, é levado a ceder na busca de um equilíbrio fiscal que pretende seexplicar por si mesmo, como um dogma ou preceito de fé, ditado peloDeus-mercado, o governante real. O dominado adota como sua a ideologia dodominante, e a promessa de um governo de centro-esquerda absorve o catecismoneoliberal, sem olhos para ver seu fracasso, de que nós mesmos somos o melhorexemplo. Dir-se-á que é a vitória das circunstâncias sobre a vontade: nosso governonão é apenas nosso. Ao lado do presidente governa o poderoso Arthur Lira,procurador do Centrão, chefe siciliano de um Congresso reacionário no qualsomos uma minoria sem força e muitas vezes carente de ânimo, o que realimentaas fantasias de composição e aliança. No terceiro andar do Palácio do Planaltotambém têm voz (ainda não fizemos a “revolução”) o grande capital, oagronegócio e o mau humor da caserna. Como fundo, a hostilidade da chamadagrande imprensa, porta-voz do atraso.

Não se pode esquecer a influência desse quadro no processoeleitoral lastimado.

Certamente nenhum observador da vida nacional cultivoudúvidas quanto às dificuldades que teria o terceiro mandado de Lula, porqueelas foram anunciadas pela erosão das forças progressistas, principalmente apartir dos últimos tempos do primeiro mandato de Dilma, e sua difícil reeleiçãoem 2014. Continuamos cegos e surdos mesmo diante dos idos de 2016 (por lembrar:o golpe-de Estado parlamentar  e ointerregno do vice infame) e a emergência do capitão e seu séquito de generaise coronéis irresponsáveis. Posto diante da intentona de janeiro de 2023, quandotínhamos tudo para avançar, o governo, em momento crucial do processodemocrático, que pedia sua afirmação política e militar, optou pelo recuo. Oque se segue são suas consequências. A sustentação do governo – um meio quandose tem um fim claro à vista – toma o relevo requerido pelas circunstâncias: aampla aliança que possibilitou a vitória eleitoral, de um lado; mas de outro, ofracasso dos partidos aliados nas eleições proporcionais e, por fim, os númerosda apertada vitória, anunciadora da derrota nas eleições deste ano, deitandojustos temores sobre as eleições proporcionais e majoritárias de 2026. Asprimeiras projeções dos números eleitorais de hoje sugerem uma Câmara dosDeputados ainda mais reacionária que essa que aí está. 

(Na  FSP de 31 destemês lê-se o seguinte título de matéria estampada em sua página A-2: “Candidatode Lira para sua sucessa?o recebe apoio do PT de Lula e do PL de Bolsonaro”).

O Congresso acelera a tramitação de Emenda constitucionalque visa a possibilitar a anistia para os criminosos do 8 de janeiro de 2023.

O projeto de país é necessariamente adiado. Governo eesquerda permanecem sem programa. Que sociedade queremos, afinal?

Desatento, o campo da esquerda mostra-se surpreso com osnúmeros das eleições municipais, e ainda não identificou seu papel no desastre.Tende a ver os números como fenômeno em si, desapartado do processo social. Amaioria das formulações se restringe ao registro do óbvio crescimento dasdireitas, mas retrocede quando se trata de discutir as razões desse avanço,claro pelo menos desde 2018. E se esquece, ainda mais, a esquerda, de que adireita avança sem resistência no território deixado vazio pelo seu recuo.

Recuo amplo, geral e irrestrito, porque se dá nos campos daação e da organização como resultado do refluxo político-ideológico que semanifesta no abandono das favelas e periferias, no abandono da luta política,no esquecimento de suas teses fundadoras, por fim, no abandono da denúncia docapitalismo e na renúncia ao seu dever de contribuir para a educação dasmassas. E, no entanto, ensimesmada na vã suposição de que sabe o que é melhorpara o povo. Interpretando religiosamente a formulação marxista do “determinismohistórico”, pensa numa revolução que se fará por si mesma: bastaria, para isso,pôr-se “do lado certo da história”, o que quer que isso signifique.

Este é o ponto crucial da análise política que, se corajosae honesta, pode sugerir uma revisão de procedimentos, e mesmo uma nova leiturada realidade, pondo em xeque algumas certezas e axiomas adotados sem reflexão.

O fato objetivo é que a domesticação e a “moderac?a?o” nosgovernos e na política, ademais de erro crasso severamente punido, na?ocontribuíram para o sucesso eleitoral almejado. É o que nos dizem os números,em sua crueza. No plano político, a derrota é de igual porte, porque, poromissão, fomos também superados no campo de batalha dos valores e doimagina?rio. O discurso antissistema, deixado por nós ao desalento, foi tomadode nosso campo e monopolizado pela extrema-direita, que assim se habilitou comoleito da indignação das grandes massas. Foi assim que elas falaram. O outrolado de nossa inconsistência política é a quase unidade político-ideológica eprogramática das direitas. A aparente pulverização de suas siglas e a disputapelo espólio do capitão escondem a unidade política. Como lembra MariaHermínia, “Minorita?ria no Brasil, ela [a extrema-direita) na?o e? pequena nemirrelevante e e? mais militante e engajada que a direita pragma?tica (“O lugare a força da extrema-direita”, FSP). Fica a questão: de que se alimentam a direita e a extrema-direita paraengordarem tão rapidamente?

As eleições de 2022 não são obra do caso.

A esfinge de Tebas, devoradora de homens, põe de lado odesafio das charadas e nos pergunta: por que o capitalismo, que fracassou comosolução dos problemas colocados pela civilização, é o grande vitorioso de nossotempo, e mais vitorioso ainda em países como o Brasil, onde as desgraças dessesistema se expõem o tempo todo, à luz do dia?

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O Parlamento se defende – Na última quarta-feira (30/10)teve seguimento, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo quevisa a cassar o mandato de Glauber Braga (PSOL/RJ); iniciativa farsesca de fioa pavio, a começar pelo nome-fantasia do agrupamento que apresentou aRepresentação, com a bênção do coronel Arthur Lira. Desta vez, foi firme (e,nalguns momentos, bela) a defesa do parlamentar fluminense – e do próprioinstituto do mandato popular – por parte de seus correligionários e não só. Dentretodos, destaco Luiza Erundina. Os balbucios do esbirro da agremiação fascistaMBL não surpreenderam: a novidade ficou por conta do desempenho de AlbertoFraga (deputado brasiliense que se orgulha de integrar a “bancada da bala”), oqual, embora arrolado como testemunha de acusação, acabou fornecendocontribuição relevante à defesa.

Restauração política – Em sua boa fase de autocrítica (massem absolver-se de seus muitos erros, muitos responsáveis pelo que o paíspassou a viver a partir de 2016), o STF anulou as penas que pesavam sobre JoséDirceu. E ainda há muito a rever, para correção, embora os danos jurídicos, hemorais sejam irreparáveis. A notícia muito nos anima, pois pode significar oretorno de Dirceu à linha de frente da política, pobre de quadros como ele.Espero que assim também pense a direção de seu partido.

Mais um adeus - Arthur Moreira Lima, o amigo admirado queparte, não era apenas um exímio e mágico pianista, executante virtuoso deChopin e Tchaikovski (suas paixões), Brahms e o nosso Villa-Lobos. Deve-se aele a desmistificação da música clássica levando-a, em suas caravanas (algocomo 500), aos rincões mais desprezados pela cultura oficial. A última vez queo vi  foi numa manhã ensolarada de SãoSebastião (GO), na carroceria de um caminhão na qual montara seu piano de caldapara correr o Brasil levando a música erudita a um público que a ela não tinhaacesso. Harmonizou  o clássico com omelhor de nossa música, e fez-se intérprete de Ernesto Nazaré e ChiquinhaGonzaga e enriqueceu o velho chorinho, de que se fez intérprete magnifico. Maspretendo ressaltar seu compromisso político. Quem não se lembra do Arthurabrindo os comícios da inesquecível campanha pelas Diretas-já, executando oHino Nacional, e nos emocionando?

 Por: Roberto Amaral.

*Com a colaboração de Pedro Amaral.

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