Estado antecipa R$ 197,7 milhões para os 417 municípios baianos

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios daBahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administraçõesmunicipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincidecom o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA),o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS noperíodo, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões àsprefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana:Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram paraCamaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco doConde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), SãoDesidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46milhões).

O cronograma de repasses na virada de ano foi definido apósentendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa àmovimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 dejaneiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros diasúteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 dejaneiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.