Veículos de transporte escolar devem conter tacógrafo instalado, alerta ITPS

Pais e responsáveis devem ficar atentos, pois o equipamentoé obrigatório e essencial para a prevenção de acidentes de trânsito; motoristasdevem ficar atentos quanto à certificação

Janeiro marca o início da volta às aulas e, para facilitar alocomoção de alunos, pais e responsáveis recorrem ao serviço de transporteescolar. Entretanto, é preciso ficar atento na hora de contratar o serviço,pois os veículos autorizados para transportar estudantes devem conter ocronotacógrafo, também conhecido como tacógrafo. O alerta é do InstitutoTecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado doInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), pois o equipamentoé de uso obrigatório e deve estar com sua certificação em dia.

O instrumento mede e armazena dados relacionados ao registrohistórico de velocidade, distâncias percorridas, tempo em movimento e paradasdo veículo. O alerta vai também para a contratação de transporte escolar dealunos do ensino público do estado e dos municípios.

Em Sergipe, circulam cerca de 500 veículos permissionáriospara transporte escolar particular. A informação é do presidente da Associaçãode Transportadores Escolares (Astranspe), Altran Cruz. Segundo ele, estar com otacógrafo em dia é um dos pré-requisitos para que o motorista faça parte daassociação.

“O tacógrafo tem uma importância significativa no transporteescolar, porque ele controla a velocidade do veículo. Outro motivo importante éque se o equipamento estiver com a verificação vencida, o motorista nãoconsegue o alvará”, reconhece Altran, ao alertar que pais e responsáveis devemficar atentos sobre a legalidade do veículo que irá transportar seus filhos.

No ITPS os veículos são monitorados remotamente, por meio decâmeras de leitura de placas e cruzamento de informações com o banco de dadosdo Inmetro, através da ‘Fiscalização 4.0’.

O presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que, na hora decontratar um transporte escolar, os pais e órgãos públicos peçam que osmotoristas apresentem o certificado de validade do cronotacógrafo do veículo.“Se o tacógrafo estiver em pleno funcionamento, o condutor tem a ciência de quetodos os dados estão armazenados e que podem ser averiguados a qualquermomento. Dessa forma, o condutor terá mais cautela, reduzindo, assim, aspossibilidades de acidentes”, alerta o presidente.

A exigência vale para todos os veículos que têm capacidadede transportar mais de dez pessoas, como vans, vans escolares, ônibus e osveículos de carga, como caminhões e carretas.

Fiscalização 4.0 e inspeções nos PACs

A fiscalização foi modernizada com o uso da ‘Fiscalização4.0’, que monitora remotamente os veículos por meio de câmeras de leitura deplacas e cruzamento de informações com o banco de dados do ITPS. Motoristas comcertificados vencidos são notificados e encaminhados para a regularização nosPosto Autorizado de Cronotacógrafo (PACs).

Além disso, o ITPS realiza inspeções regulares nos postosautorizados para verificar equipamentos, documentação, selos e lacres,assegurando que estejam em conformidade com as normas do Inmetro.

Como denunciar ou tirar dúvidas

O ITPS orienta a população a denunciar irregularidades oupráticas irregulares relacionadas aos cronotacógrafos, medidores de velocidadee outros equipamentos de fiscalização, a fim de garantir a segurança e ocumprimento das normas de trânsito.

Para denunciar irregularidades ou tirar dúvidas, os cidadãospodem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822,pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do instituto,localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.