SDE lidera discussão sobre Programa do Selo Biocombustível Social

Reunião reuniu representantes da Sefaz, Banco Mundial,produtores de biodiesel e da coopesertão

“O alinhamento do discurso neste momento é muito importantee a SDE vem liderando, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e oMinistério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a discussão das novas regras doSelo Biocombustível Social. A SDE e a SEFAZ estarão em diálogo constante parareafirmar o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues em promover a inclusãodos agricultores e agricultoras familiares na cadeia de valor do Biodiesel”,afirma Angelo Almeida, secretário da SDE.

O Selo Biocombustível Social é uma certificação criada pelogoverno brasileiro em 2004, como parte do Programa Nacional de Produção e Usode Biodiesel (PNPB). É concedida aos produtores de Biodiesel que promovam ainclusão dos Agricultores Familiares na Cadeia de Valor do Biodiesel. Oobjetivo é promover a participação da agricultura familiar na transiçãoenergética, atendendo o comando do Conselho Nacional de Política Energética. Apartir de 2024, com a publicação do Decreto Federal 11.902/2024, ouve uma ampliaçãodo objeto alterando o decreto de 10.527/2020, promovendo principalmente acontribuição das empresas para diversificação produtiva, a produção dealimentos e a segurança alimentar. Outra importante mudança, foi o aumento dameta de compra por parte das empresas nas Regiões Norte, Nordeste e SemiáridoBrasileiro.

Cooperativas e produtores de biodiesel

Marcelo Nascimento, presidente da Coopsertão, ressaltou quena safra 2023/2024, a cooperativa firmou seis contratos com empresas produtorasde biodiesel, comercializando 28 mil toneladas, com 1.100 agricultoresfamiliares atendidos. “Esses contratos contemplam cinco territórios deidentidade, com 30 mil kg de sementes de mamona distribuídas gratuitamente aesses agricultores”, diz.

Segundo Paulo José, representante da empresa Fuga, “aviabilidade desse fomento à agricultura familiar depende do termo dediferimento do ICMS para comercialização dentro do Estado da Bahia. Ressalto aimportância da reunião entre a SDE, as empresas e a SEFAZ, para dar celeridadeno diferimento e dessa forma viabilizar e cumprir o propósito da empresa que éalicerçado em dois pilares: melhorar a qualidade de vida dos agricultoresfamiliares do Estado da Bahia e cumprir as normativas do Programa Nacional de Biodiesel”.

Dioves Canova, da empresa Cereal, ressaltou a importância dareunião, reforçando a pauta do diferimento do ICMS e do Selo BiocombustívelSocial, colocando a empresa à disposição para a continuidade do diálogo com assecretarias de governo do Estado da Bahia.