Jerônimo autoriza reajustes salariais para professores e técnicos das Universidades Estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde destaquinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador,novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, comdestaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico dasuniversidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos domagistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, quereestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e TécnicoUniversitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criaçãode tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativasatendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e avalorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidadedo ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA),refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacionalem educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.

De acordo com a secretária de educação, Rowenna Brito, “em2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para aexecução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nosprogramas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, PartiuEstágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes naBahia. Inclusive, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estamosconstruindo uma unidade escolar para atender aos filhos dos estudantes e dostrabalhadores da universidade”.

A reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), AdrianaMarmori, destacou a importância da iniciativa. “Para nós é muito importante terum governo atento, fortalecendo as universidades, mesmo com suas autonomias doponto de vista interno. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidorese servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com essemomento”, afirmou.

Outras vantagens

Em 2024, o Governo do Estado concedeu aos servidores baianosreajuste linear de 4%, sendo 2% retroativos a maio daquele ano, e pagos no mêsde junho, e outros 2% que incidiram na folha de setembro também de 2024. Alémdo reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta eindireta, foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras comvencimento básico abaixo do salário mínimo, que incidiu na folha de setembropassado.

Esse reajuste complementar de 2,86% totalizou 6,97% deincremento para as categorias que se encontravam com vencimento básico inicialabaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos,analistas e docentes).

À época também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%,retroativo a fevereiro do mesmo ano, para os servidores da Educação Básica,resultando em ganho acumulado em setembro passado de 5,69%, acima da inflação edo reajuste do piso nacional da educação.

Já em 2023, mais de 500 professores das quatro universidadesestaduais foram beneficiados com promoções graças a uma revisão no quadro devagas da carreira, que permitiu a ampliação do fluxo de promoções. Naquele ano,os ganhos médios variaram de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitáriostambém tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entreas classes da carreira do Magistério Superior.

Professores do Magistério Superior foram contemplados,ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Alémdisso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, tiveram oreajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.

Os técnicos e analistas universitários também receberam àépoca, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53% e também tiveram garantido,através do conjunto de Projetos de Lei aprovado pela ALBA, o novo quadro devagas. Com a redistribuição por grau, puderam ter em 2023 as progressõesatendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistasuniversitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante aobtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários mediantea obtenção de cursos de aperfeiçoamento.

Por: Simônica Capistrano.