Licitações publicadas, servidores e valores de artistas sem transparência na cidade

É fundamental que o prefeito, Machado Barbosa (União Brasil), exerça um compromisso verdadeiro com a transparência e a responsabilidadepública. Não basta publicar apenas os contratos e licitações que lhe sãoconvenientes; a administração deve garantir o acesso a todas as informaçõesrelativas à contratação de servidores desde 1º de janeiro de 2025. Isso incluia divulgação dos locais onde esses funcionários estão lotados e os valores deseus salários. A população tem o direito de saber como seus impostos estãosendo utilizados e quem são os profissionais que estão a serviço da gestãomunicipal.

Além disso, é imprescindível que os dados sobre acontratação de artistas para o Carnaval 2025 sejam também tornados públicos,incluindo o valor pago a cada um deles. A falta dessas informações no Portal daTransparência Municipal levanta sérias questões sobre a gestão dos recursospúblicos e a legitimidade das escolhas feitas pela Prefeitura. A participaçãocidadã na fiscalização das ações governamentais é essencial para ofortalecimento da democracia local, e sem a divulgação completa e acessíveldessas informações, os cidadãos ficam no escuro quanto a decisões que afetamdiretamente a vida da comunidade. A Prefeitura deve, portanto, honrar seu deverde transparência e prestar contas de maneira ampla e clara a sociedade.

A seguir, as principais informações.

1. Serviços Especializados (Contrato N° 04/2025)

A Prefeitura firmou um contrato no valor de R$ 420.000,00para a prestação de serviços especializados, com duração de cinco anos. Esteinvestimento é fundamental para aumentar a eficiência administrativa e aqualidade dos serviços oferecidos à população.

2. Educação (Contrato N° 01/2025)

Um contrato de R$ 65.000,00 foi assinado para serviços naárea da educação, com o mesmo prazo de cinco anos. Essa iniciativa reforça ocompromisso da administração com a melhoria da educação municipal, essencialpara o desenvolvimento das crianças e jovens da cidade.

3. Consultoria Financeira (Contrato N° 01/2025 - FMAS)

A Prefeitura também contratou serviços de consultoriacontábil e financeira, totalizando R$ 65.000,00, por cinco anos. Essa medida écrucial para garantir uma gestão financeira responsável e transparente,assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz.

4. Reforma do Hospital Haydee (Aviso de Contratação DiretaN° 017/2025)

 A reforma do HospitalHaydee será realizada com um investimento de R$ 119.951,81. A sessão para acontratação dos serviços de engenharia ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025,e o critério de julgamento será o menor preço global. Essa reforma é uma prioridadepara melhorar a infraestrutura de saúde do município.

5. Serviços Públicos de Engenharia (Aviso de ContrataçãoDireta N° 016/2025)

Com um valor de R$ 118.942,18, a Prefeitura busca contratarserviços de engenharia para manutenção e melhorias na infraestrutura urbana. Asessão de lances também ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, com o mesmocritério de menor preço.

6. Escola Municipal Maria d'Ávila (Aviso de ContrataçãoDireta N° 015/2025)

Para a Escola Municipal Maria d'Ávila, a Prefeituradestinará R$ 119.979,40 para serviços que visam melhorar a qualidade doambiente escolar. A sessão de lances será realizada no dia 19 de fevereiro de2025, das 08:30h às 14:30h.