40 anos de reconstrução democrática: avanços, riscos e o muito por fazer

Para Glauber Braga, deputado federal fluminense de       esquerda,        ameaçado de cassação política pelochorume da politica nacional, o consórcio fascismo/neoliberalismo/centrão.

Todas as forças ideológicas fortes do século passado –liberalismo, comunismo, fascismo-- foram matrizes que conheceram o traço dasinfluências nacionais. 

Entre nós, a extrema-direita/fascista teve seu debut nosanos 30 do século passado, vestida de integralismo, a versão cabocla de umautoritarismo que Plínio Salgado fôra colher na Itália de Mussolini. Essefascismo e o getulismo, que afinal o rejeitou, estreitaram relações no EstadoNovo, caminhando para o rompimento   semvolta com o putsch de 1938. A queda de Vargas em 1945 ensejou o ciclodemocrático, que aos trancos e barrancos chega a 1964, quando se instala a ditaduramilitar que formalmente sai cena em 1985, abrindo caminho para  experiência democrática cunhada como NovaRepública.

A história não registra milagres, muito menos   o reino do acaso, e assim, os fatos nãodeveriam surpreender. Mas foi com surpresa que recebemos os idos de 2013,anunciantes   de um processo despercebidopelos sismógrafos. A ameaça fascista dava seus primeiros sinais e o que sesegue é história recente e conhecida: a difícil reeleição de Dilma Roussef em2014 e a transição da socialdemocracia para a direta, e, ao fim e ao cabo, ogolpe parlamentar de 2016, o vestibular da história que se segue.  A consolidação da irrupção fascista far-se-iaconhecer com as eleições de 2018 e os quatro anos do capitão Bolsonaro.   A ascensão do fascismo caboclo fez-sesegundo as regras do   processoeleitoral, que antes, nunca será exagerado lembrar, asfaltara os caminhos deMussolini e de Hitler. A extrema-direita encontrou-se com o apoio popular e seespalhou por diferentes setores da sociedade. Controla as duas casas docongresso, os mais ricos e mais populosos Estados da Federação.

Este é o ponto de partida para compreendermos a transição dasociedade brasileira, da aparente opção pelo progresso social (insinuado pelasequência de governos progressistas) à realidade de um projeto neofascista queainda hoje comove parcelas significativas das grandes massas, suas vítimaspreferenciais no curto, no médio e no longo prazo.

Variadas são as teses demonstrativas, ora de nosso substratoconservador-autoritário,  ora do fracassotanto dos neoliberais quanto da centro-esquerda no enfrentamento dos problemascruciais de nossas populações. No plano internacional, consideradas assignificativas diferenças entre os atores, é temeroso pensar na identificaçãode uma causação. Na cesta das possíveis condicionantes devem constar aincapacidade de a socialdemocracia enfrentar os problemas colocados peloneoliberalismo, bem como o agravamento da disputa da hegemonia em mundo quetransita da unipolaridade para o multilateralismo, e que pode nos levar àterceira guerra mundial, se já não estamos nela.

Não se trata, porém, a opção reacionária, de raio em céuazul, senão de fenômeno recorrente mesmo em nossa história imediata, comoatesta a mais superficial leitura das dores políticas do século passado, comseu rol de insurgências:   o “Estadonovo”, a ação integralista nos anos 30, e amotinações, intentonas e sedições,golpes parlamentares e militares e ditaduras, o regime de terror instalado em1º de abril de 1964.

Não vimos ou nos recusámos a ver o que estava sendo gestadoem 2013 (por seu turno um ponto de referência sem autonomia histórica), nempercebemos os avisos da difícil eleição de 2014, e muito menos consideramos oprocesso de nossa formação, feitoria e depois colônia que se fez país ainda sempovo, sem sociedade e sem nação, assim, sem projeto de ser, sem um destino porperseguir. Um império que conservou a estrutura colonial, uma independência quenão logrou a autonomia, uma república que consagraria o governo da lavoura e omandonismo dos régulos.

Recebemos o golpe de 2016 – um corte no processo políticoque supúnhamos consolidado desde a redemocratização de 1985/1988–, como fatoconsumado, e chegámos aos tempos de hoje condenados ao agrarismoprimário-exportador de nossas origens coloniais, condenadas as esquerdas aopapel de assistentes do processo social, porque não tivemos olhos para ver acrise do trabalho e as alterações do processo social produtivo, determinantesde novas relações econômicas e políticas. Ignoramos o pano de fundo da históriacontemporânea, e assim tivemos dificuldades, ainda não superadas, decompreender os fatos dos quais deixamos de ser agentes. Hipnotizados pelaaparência do processo político que sugeria o avanço das forças progressistas ea consolidação democrática, não nos demos conta das implicações dodesenvolvimento do capitalismo financeiro em sua fase monopolista,desconsideramos a  vitória política doneoliberalismo, não cogitamos da dependência político-ideológica das economiasperiféricas, e, em suas pegadas, não vimos o papel do imperialismo, imprimindoo caráter das transformações geopolíticas, alterando o xadrez de uma ordeminternacional que se constituía à revelia dos axiomas deterministas que nosdiziam que o progresso social era uma das leis da história.

Assim, não cuidámos do avanço do passado sobre o presente,convencidos de que o futuro era uma certeza inexorável, mas a história que nosprometeram na juventude parecia se afastar de nossas vistas, assim como a linhado horizonte foge do navegador. Aos trancos e barrancos, ao peso de muitasderrotas, como a de 1964, e algumas vitórias, como a notável vitória eleitoralde 2002, chegamos ao desastre de 2018, às dificuldades de 2022 e à intentona dejaneiro de 2023, para só agora nos darmos conta do processo regressista. Detodos os temores, o mais assustador é a perspectiva presente de avanço doprojeto neofascista.

Nada obstante os sonhos frustrados de antiga esquerda quesonhou com uma aliança entre interesses de classe irreconciliáveis, a burguesaaqui habitante se faz cega em face da nação, e vê, no que supõe ser o povo, umempecilho aos seus interesses, por isso se embala na sempre presenteexpectativa de uma ditadura que “ponha ordem no país”. Daí conhecermos tantosgolpes e tantas tentativas de golpes de Estado. A intentona de 2023 não é umfato isolado e a história não terminou.

Com essa consciência, a classe dominante brasileira,alienada e alienígena, construiu as forças armadas do Estado brasileiro, seubraço forte instrumentalizado para fazer valer o mando de 1% dos ricos e muitoricos sobre uma população de cerca de 212 milhões, dois terços dos quais sepodem contar como “condenados da terra”. As forças armadas se supõem frutodelas mesmas e se tornaram uma necessidade em face da concepção de país formadapelos interesses dominantes. Desde o império foram moldadas para a sustentaçãoda ordem interna (antes o escravismo e o latifúndio, uma unidade), hoje ocapitalismo retardatário e dependente, cuja sobrevivência mais carece doempenho repressivo quanto mais é iníquo.

Daí o desinteresse da classe dominante pela independênciaindustrial, pela autonomia política e econômica, o desinteresse mesmo com asquestões de segurança nacional; daí a vinculação da caserna ao papelfundamental da defesa dos interesses do capitalismo nos planos nacional eplanetário, o que nos vincula aos interesses e aos jogos do imperialismo, mesmoem sua atual, marcada por uma decadência aparentemente sem recuo. 

Essa subordinação desvincula o país de qualquer expectativade autonomia, econômica, política, científica, ideológica.

Assim, talvez se explique o mando de uma classe dominantedestravada do desenvolvimento nacional, e, no entanto, governante ecrescentemente internacionalizada, na medida em que é mais e mais financeira,como exemplifica a Faria Lima, o altar de uma burguesia anti-industrialista eantidesenvolvimentista, e, assim, mais dependente de Washington e do Pentágono,de Wall Street e da City de Londres.

No império escravagista, na república em seu capitalismo deperiferia, a natureza do mando não se altera.

Essa burguesiaalimenta seus interesses na especulação do grande capital, e se associa aoagronegócio-primário-exportador, que é, por definição, uma dependência domercado internacional. Somos, no século da inteligência artificial, o quesempre fomos: uma economia dependente. Saem da pauta as pedras e o ouro, enossa balança comercial continua à mercê da exportação de produtos primárioscom o mínimo de valor agregado; exportamos minério in natura e recebemos de voltaligas de aço. Importamos manufaturas, mas exportamos   o frango, a carne, a soja, o feijão, omilho, as matérias-primas requeridas pela Europa esgotada, ou por uns EUA queprotegem suas reservas com a imposição de taxas alfandegárias predatórias. Saiuda pauta o pau-brasil, extinto, mas segue a depredação: vão-se as matas emforma de comodities e, liderando as pautas de exportação, escreve-se umaextensa listagem de grãos e alimentos que escasseiam no mercado interno, dandosua inefável contribuição para o processo inflacionário que se instalou compompa e circunstância na mesa dos pobres.  Enquanto quase 20 milhões de pessoas passam fome ou são mal alimentadas,somos um dos maiores, senão o maior exportador de proteínas do mundo.

É esse o pano defundo que explica nossa história de hoje. Mas há espaço para o registro daesperança. Independente de nossas limitações e de nossas circunstâncias, depovo e país, o processo social avança, e o sintoma mais claro é a decisãopolítica de, finalmente, impor-se  algumrecesso à conciliação, nosso mal de origem que sufoca as expectativas deprogresso, porque sempre transacionada pela classe dominante.  Seu objetivo é blindar o statu quo, espancara ruptura e impedir a mudança. São hoje os ventos soprados por um insuspeitadoSTF, e pela exposição de corpo inteiro do estágio de decomposição a quechegaram as forças armadas, pelo braço de seus generais. São, porém, apesar denotáveis, avanços circunscritos ao campo da politica e da institucionalidade,carentes de consolidação, porque até aqui se fazem à margem da vidasocial.   É preocupante a   ausência da vontade nacional, que, assim,renuncia ao papel de sujeito histórico, exatamente quando o que está em jogo éa sobrevivência da democracia, ameaçada pelo fascismo, que já nos disse a queveio e o que pretende.

Já é hora de nos perguntarmos quais “circunstâncias econdições”  respondem  por esse mostrengo responsável pela produçãonativa do bolsonarismo, o chorume do baixo-clero político-parlamentar que, noentanto, comanda o Congresso e dita as regras com as quais, para sobrevier,nosso governo, nascido das urnas e na contestação à ordem protofascista, éungido a negociar, consagrando a má herança da conciliação pelo alto.

O antídoto à anomia é a organização da sociedade.

Por: Roberto Amaral.