Restaurante Popular de Paulo Afonso implementa reconhecimento facial para garantir acesso prioritário a beneficiários

Ao entrarno restaurante, os usuários devem passar por uma câmera com tecnologia deidentificação biométrica, que cruza dados em tempo real com o Cadastro Único(CadÚnico) Se o sistema confirmar a elegibilidade, o beneficiário tem acessoimediato, sem necessidade de apresentar documentos físicos. Para os nãocadastrados, uma taxa simbólica de R$ 3 é cobrada por refeição. 

O prefeito MárioGalinho defendeu a medida: “Antes, havia gente usando o nome de terceiros,políticos indicando amigos e até funcionários fantasmas. Agora, com oreconhecimento facial, só entra quem tem direito. É tecnologia a serviço dajustiça social”. 

Ainiciativa faz parte de um pacote de modernização da gestão pública, queinclui:  Integração de bancos de dadosmunicipais e federais, Investimento de R$ 212 mil em equipamentos e softwaresde segurança, treinamento de servidores para operar o sistema. 

Segundo EdilaCarvalho, secretária de Desenvolvimento Social, a tecnologia também agilizará oatendimento: “Antes, as filas eram lentas por causa da verificação manual.Agora, o processo leva segundos, e podemos focar em melhorar a qualidade doserviço”. 

Apesar doentusiasmo da prefeitura, especialistas em direitos digitais alertam para riscosde violação de privacidade.

Para MarcosAurélio, professor de Direito Digital da UFBA, a medida é válida, mas exigecautela: “Reconhecimento facial em políticas públicas pode ser uma ferramentapoderosa, mas é preciso leis claras para evitar abusos”.

Aprefeitura irfmorma que o valor é subsidiado em 81% (o custo real é R$ 16) eanunciou planos para incluir trabalhadores informais no CadÚnico até o fim de2025. 

PauloAfonso segue exemplos de cidades como Recife (PE) e Curitiba (PR), ondesistemas similares reduziram em 40% as fraudes em programas sociais. No Brasil,segundo a secretária Edila, é o primeiro restaurante popular a adotar atecnologia.