Sefaz-Ba lança Portal da Reforma Tributária, com capacitações e informações atualizadas sobre o tema

Com a reforma, o sistema tributário brasileiro passará acontar com o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificatributos, evitando cumulatividade e permitindo maior transparência,simplicidade e facilidade de tributação. A reforma no Brasil optou pelo formatodo IVA dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competênciafederal, substituirá o PIS, o Cofins e o IPI, enquanto o Imposto sobre Bens eServiços (IBS) irá agregar as bases do ICMS estadual e do ISS municipal. Osistema contará ainda com o Imposto Seletivo, a ser cobrado de atividades ouprodutos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

Portal da RT

Na página principal, o Portal da Reforma Tributáriaapresenta ao visitante um menu com opções como “Capacitações”, “Legislações”,“Representantes”, “Perguntas frequentes”, “Últimas notícias” e “Cartilha daReforma”, além “Links relacionados”. Há também um painel randômico que éconstantemente atualizado com textos informativos sobre novidades do assunto,como, por exemplo, a abertura de novos cursos sobre a reforma tributária. Oportal possui ainda um canal de notícias sobre a reforma.

Na área de “Capacitações”, são disponibilizados conteúdosproduzidos pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Sefaz-Ba),como cursos a distância, palestras, webinars, além da série “ConversaTributária”, que reúne vídeos com apresentações realizadas por servidoresenvolvidos diretamente com os processos ligadas à reforma tributária.

O menu do portal disponibiliza também as opções“Legislações”, com os principais dispositivos legais nacional e estadual sobrea Reforma, “Representantes”, com a relação dos membros da Sefaz-Ba queparticipam da construção das bases normativas e operacionais do IBS, e“Perguntas frequentes”, que permite ao usuário sanar as dúvidas maisrecorrentes sobre o tema.

O internauta pode conferir também a “Cartilha da ReformaTributária”, na parte inferior do site. Trata-se de um resumo, com linguagemdidática, sobre os principais pontos que envolvem a Reforma.

Representantes da Sefaz-Ba

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é otitular da Bahia no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS),órgão máximo de deliberação sobre o novo tributo no âmbito nacional, tendo comosuplente o subsecretário João Aslan, que também coordena o Grupo de Trabalho deadequação da Sefaz-Ba às mudanças promovidas pela reforma.

Já o coordenador executivo das ações da Reforma Tributáriana Sefaz-Ba é o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, FélixMascarenhas, que também integra o Pré-Comitê Gestor do IBS, no Grupo TécnicoImpactos Administrativos (GT08).

A relação com os outros fazendários que estão colaborando noPré-Comitê Gestor nacional, e suas respectivas funções, pode ser conferida naopção “Representantes”, no Portal da Reforma Tributária.

Acesso fácil a informações

O coordenador executivo da reforma na Sefaz-Ba, FélixMascarenhas, ressalta que o novo portal é uma ferramenta importante para quetodos os interessados tenham acesso fácil a informações e atualizações sobre asmudanças em curso, que trarão impactos importantes para os estados emunicípios. “Todos devemos estar prontos para as mudanças, e com o Portal aSefaz está disponibilizando as ferramentas necessárias para que os interessadosse capacitem neste novo modelo de tributação”.

De acordo com Félix, a reforma irá reduzir a complexidade dosistema tributário em todo o Brasil e torná-lo mais justo, além de permitir odesenvolvimento sustentável da economia, assegurar a transparência nas relaçõesentre fisco e contribuinte, promover a cidadania fiscal e a cooperação entre osentes federados.