Vargas e a busca do desenvolvimento nacional autônomo

Eis alguns indicadores da vida política do estadista GetúlioDorneles Vargas, o mais longevo dos grandes políticos da República, aquele quemais cargos exerceria, que por mais tempo ocuparia a presidência — 18 anos — eque por mais tempo estaria presente na realpolitik e no imaginário das grandesmassas. Foi o centro da vida do país de 1930 a 1954, e sua influência se faznotar ainda em nossos dias, passados 71 anos de sua morte.

A ditadura militar (1964–1985) se anunciou como sua negaçãoe, redemocratizado o país, o governo neoliberal de FHC prometeria, comoprojeto, “o fim da era Vargas”.

Tomando o destino em suas mãos, o velho caudilho frustrou aRepública do Galeão e, com sua decisão final — não podíamos antever então —,adiou por dez anos a ditadura militar que se instalaria em 1º de abril de 1964,antecedida pelos ensaios do 11 de Novembro de 1955 (deposição de Café Filho eposse de Juscelino Kubitschek) e da Crise da Legalidade (1961), para nosatormentar por 21 anos. O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, aascensão do bolsonarismo e a intentona de janeiro de 2022 são indicaçõesconcretas da sobrevivência, entre nós, do mal-estar democrático.

Personagem sem par no cenário político, caráterexemplaríssimo e ao mesmo tempo múltiplo, ambíguo e contraditório, GetúlioVargas conheceu os aplausos e as críticas da esquerda e da direita; afagoutrabalhadores e empresários, sem conquistar a confiança destes. Levou a ForçaExpedicionária Brasileira aos campos de batalha na Itália para defender ademocracia como princípio, quando comandava em seu país a ditadura do EstadoNovo, de inspiração fascista, sustentada militarmente por dois generaisgermanófilos, Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, seus homens de confiança queo deporiam em 1945, valendo-se dos ventos democráticos soprados pelo fim daguerra e a derrota do nazifascismo.

A Carta do Estado Novo, mediante a qual o novo regime seinstitucionaliza, ficaria conhecida como “a polaca”, em face de sua clarainspiração na constituição polonesa de 1935, fruto do autoritarismo de JózefPilsudski. O redator da versão brasileira foi o jurista mineiro FranciscoCampos, integralista, que, não por acaso, seria convocado pelos generais para,em 1964, redigir o Ato Institucional que institucionalizou o mandarinatomilitar.

Em 1935, Vargas enfrentou um levante militar comunista,utilizado como justificativa para o golpe de 1937. Em 1938, foi vítima doputsch integralista, a horda fascista comandada por Plínio Salgado, com a qualnamorara. Entre um assalto e outro, enfrentou o levante paulista de 1932 contraa modernização, falsamente registrado pela historiografia como “RevoluçãoConstitucionalista”. Venceu a guerra, mas jamais conseguiu convencer oempresariado (ontem, como hoje, aferrado ao atraso) de que tentava salvar o capitalismo,modernizando o Estado.

Suas iniciativas não despertaram a empatia da burguesiaindustrial aqui instalada, assustada com o papel do Estado como agente dedesenvolvimento. As leis trabalhistas, se conciliavam a díade capital-trabalho,supostamente encareciam o custo da mão de obra (é o que se diz ainda hoje!), eo sindicalismo, mesmo sob controle, dava voz aos trabalhadores, o queincomodava. De outra parte, as iniciativas na ordem econômica provocaramresistência dos interesses político-econômicos dos EUA, interesses que falaramem 1945 e em 1954, e voltariam a falar em 1964, como estão gritando, mais altodo que nunca, em 2025.

Filho da oligarquia gaúcha, Getúlio chefiou uma revoluçãodestinada a combater o reacionarismo da política do café com leite, quecontrolava a economia e a política nacionais, mas terminou conciliando com osinteresses da lavoura paulista e os pecuaristas mineiros. Estancieiro, fez-seprotetor dos trabalhadores urbanos — industriais de preferência —, mas nãoconheceu a tragédia do campo e dos camponeses. Comandou, e com ela conquistou opoder, uma revolução que, dirá, jamais desejou.

Em seus diários — os seus e todos os diários de estadista,escritos para serem divulgados um dia — aparentemente iniciados no dia 3 deoutubro de 1930, data da deflagração da “revolução” (Getúlio Vargas – Diário.Siciliano/FGV Editora, 1995, vol. I), ainda inseguro quanto aos passos queestava condenado a dar, pergunta à História: “Que nos reservará o futuroincerto neste lance aventuroso?” Prossegue, na mesma data: “Aproxima-se a hora.[...] Não terei depois uma grande decepção? Como se torna revolucionário umgoverno cuja função é manter a ordem? E se perdermos?” No dia 20/10, já em meioà marcha, monologa: “Quantas vezes desejei a morte como solução da vida! E,afinal, depois de humilhar-me e quase suplicar para que outros nada sofressem,sentindo que tudo era inútil, decidi pela revolução; eu, o mais pacífico doshomens, decidido a morrer”.

Nenhum outro dirigente brasileiro assimilou tão bem e tãonaturalmente quanto ele a ideologia da conciliação, embora nenhum outro tenhalogrado tantos avanços sociais. Falava pouco, ouvia muito. Era cuidadoso comseus discursos, quase sempre lidos. Seus biógrafos consagram a habilidade comosua principal arte política, que os adversários, jejunos nos conceitos dofilósofo florentino, chamaram de “maquiavelismo”. No entanto, quando deixoudefinitivamente o poder, era um homem inapelavelmente só. Na última reunião deseu gabinete, no Palácio do Catete, na madrugada de 23 para 24 de agosto de1954, no amplo salão vazio embora repleto de presenças, viu-se abandonado atémesmo por aqueles em quem mais precisava confiar. Nas ruas, havia quase um mês,comunistas, udenistas e liberais, estudantes e intelectuais, animados pelaquase unanimidade da imprensa, exigiam sua renúncia. Este era o discursomajoritário no Congresso e nas conclamações militares. Os trabalhadorespermaneciam em casa. Só saíram às ruas quando o féretro caminhava na direção doaeroporto Santos Dumont, para a viagem derradeira a São Borja.

No bifrontismo da política gaúcha, Getúlio torna-se figurade destaque da oligarquia chefiada por Borges de Medeiros; sua fundamentaçãodoutrinária é o castilhismo, de formação positivista, de onde possivelmentedecorre sua visão do papel do Estado — forte, centralizador e intervencionista,e ao mesmo tempo paternalista e agente de desenvolvimento, além deimplacavelmente repressor, como foi nas razias contra comunistas eintegralistas. No final da vida, concilia-se com a democracia representativa..

Autoritário e, ao mesmo tempo, sensível às massas, trouxepara a cena política os interesses dos trabalhadores,  implantou políticas sociais e colocou napauta republicana, pela vez primeira, as questões sociais: deve-se a GetúlioVargas uma legislação trabalhista e previdenciária de nascença avançada em facedo atraso econômico e social do país. Alvo sempre da reação conservadora, éainda hoje, mesmo esfarrapada, vítima da sistemática depredação doneoliberalismo.

Deve-se a Vargas a criação da carteira de trabalho (1932), ajornada de oito horas (1932), o salário mínimo (1940), a CLT (1943), aestabilidade no emprego após dez anos de vínculo (revogada na ditadura), aremuneração das férias com salário integral e sua extensão para 20 dias anuais.Tudo isso em país de industrialização incipiente, inserto numa formaçãocapitalista atrasada, na periferia da economia internacional e então, aindamais do que hoje, subordinado aos limites de uma economia agrária exportadora.

Foi esta a base do trabalhismo varguista, acusado de“populista” (o caudilho passaria à história como “pai dos pobres”), combatidosempre pela direita e pela coorte conservadora, lá atrás também pelo PartidoComunista e pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação. O udenismoreacionário de Eduardo Gomes e Carlos Lacerda fez-se a sua contraface.

Fora de dúvida, porém, é que se tratava de um trabalhismofuncional, integrado a uma estratégia de conciliação de classes mediante oapaziguamento dos conflitos com o capitalismo. Seu modus operandi era ocontrole dos sindicatos pelo aparato estatal-burocrático, ao encargo doMinistério do Trabalho. Esse esforço, contudo, jamais foi compreendido pelaclasse dominante, divorciada de qualquer projeto de desenvolvimento nacionalminimamente autônomo.

Para além do apelo popular do trabalhismo varguista, queainda sobreviveria com João Goulart e Leonel Brizola, sua grande contradiçãocom a classe dominante e o imperialismo tinha raiz no projeto dedesenvolvimento associado à defesa da soberania nacional. É fácil explicar: aesse projeto, que se dirá nacionalista, devemos a modernização do país via açãodo Estado — Companhia Siderúrgica Nacional (1941), responsável pela produçãonacional de aço, insumo básico para a indústria (privatizada em 1993, no governoItamar Franco); Companhia Vale do Rio Doce (1942), estatal estratégica naexploração e exportação de minério de ferro (privatizada em 1997 por FHC); acriação do Instituto do Açúcar e do Álcool (1933), do Conselho Nacional doPetróleo (1938) e do IBGE (1936).

E, na boa linha da CEPAL e de Raúl Prebisch, a políticanacional de substituição de importações — fundamental, naquela altura, parasustentar o esforço industrializante.

Politicamente, sua marca, a que fica, é o nacionalismo: odesenvolvimento econômico autônomo como instrumento de defesa da soberanianacional foi o eixo ideológico de sua Carta-Testamento, esquecida pelostrabalhistas de hoje, nestes tempos em que parece tão atual sua mensagem.Quando o imperialismo, declinante e ameaçado, e por isso mesmo ameaçador, semostra mais agressivo e a reação nacional se revela tão tímida.

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Make America Great Again — As agressões de Donald Trump aoBrasil, espúrias no conteúdo e na forma, já causam prejuízo bilionário ao nossopaís, e lançam um alerta sobre a manutenção dos níveis de emprego e daprodutividade. Além das tarifas, elas compreendem declaraçõesintervencionistas, notas provocativas e o expediente mesquinho da suspensão devistos. A elas vem se somar, agora, a aproximação de um aparato militar à costada vizinha Venezuela, fato a que o Brasil, sem tropas e sem serviço de inteligência,assiste em estado de perplexidade. Neste contexto, Tarcísio de Freitas,governador de SP — o estado brasileiro mais afetado pelo tarifaço — epré-candidato da classe dominante à presidência da república, permite-se saircom esta: “Ele [Trump] está querendo colecionar vitórias. Então, por que nãoentregar alguma vitória para ele? Por que não fazer algum gesto?” É aviralatice escrachada, sem pejo nem medo do ridículo.

As consequências vêm depois, ensinava o Conselheiro Acácio —Em discurso de 1977, Deng Xiaoping, ideólogo da abertura econômica chinesa,pondo de manifesto o atraso de seu país em face do desenvolvimento das grandespotências, ditou o que deveria ser feito: “A chave para conquistar amodernidade é o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. E, a menos queprestemos especial atenção na educação, será impossível desenvolver a ciência ea tecnologia”. Em 2020, a China investia em Ciência e Tecnologia 2,4% de seuPIB (US$ 14 trilhões) e o Brasil 1,2% de seu PIB (R$ 1,449 trilhão). Em 2025 oorçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sofreu um corte de25%, atendendo às ordens do “ajuste fiscal”. 

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.