O texto, ainda em fase de costura, prevê que decisões do STFcontra membros do Legislativo precisem de aval prévio da própria Casa.Traduzindo, antes de um ministro do Supremo mandar prender, afastar ouinvestigar um deputado, teria de pedir “licença” ao plenário.
Nos bastidores, líderes partidários falam em “respostainstitucional” a decisões recentes do STF que atingiram figuras influentes doCongresso. A proposta ganhou fôlego depois que investigações sobre corrupção eparticipação em atos antidemocráticos avançaram sobre parlamentares de altoescalão.
O Planalto acompanha com cautela. Embora oficialmenteneutro, o governo teme que a PEC seja vista como pacto de impunidade e desgastea imagem do país no exterior.
Se aprovada, a medida mudaria o jogo político, o Supremoperderia parte de seu poder de reação imediata, e o Legislativo passaria a tera chave da própria algema.
No plenário, o clima é de urgência, e de autopreservação.Afinal, como disse um deputado veterano, em tom de brincadeira que não soou tãoengraçada assim, “quem tem rabo preso, precisa de um bom colete… e agora, deuma boa PEC.”
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