Milhares de pessoas se reuniram no Morro do Cristo, naBarra, em Salvador, para ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição- PEC da “Blindagem”, projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atosdo 8 de janeiro. A manifestação, que aconteceu simultaneamente em ao menos 33cidades do país, incluindo 22 capitais, e ao redor do mundo, neste domingo(21/09), contou com a presença de artistas como Wagner Moura e Daniela Mercury,movimentos sociais e políticos de esquerda.
“Políticos devem responder pelos seus atos sem privilégios, afinal,uma democracia só existe se as pessoas puderem ser alcançadas pela lei de formaigual. Por isso, estamos aqui reunidos hoje, para nos posicionar contra esse retrocessogravíssimo, defender o estado democrático de direito e a soberania popular“,contou o presidente do PT Bahia, Tássio Brito.
PEC da Blindagem
A proposta, que dificulta a prisão e o andamento deinvestigações contra deputados e senadores, foi aprovada pela Câmara na noiteda última terça-feira (16) e seguiu para o Senado. Pela redação atual da PEC,os inquéritos só poderiam avançar para ações penais com aval do próprioCongresso, beneficiando os parlamentares.
Na bancada baiana, todos os parlamentares do PT Bahiavotaram contra a PEC da blindagem, representando 7 dos 14 votos contrários,sendo eles: Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção,Josias Gomes, Waldenor e Zé Neto.
Tássio lembra que dispositivo semelhante já esteve em vigorno Brasil, entre 1988 e 2001, quando o STF precisava de autorização da Câmara edo Senado para abrir processo criminal. “Nesse período, de 250 processos dedeputados que foram levados para o Congresso Nacional, apenas um teveautorização de investigação. Desses 250, teve gente investigada por chefiargrupo de extermínio. Todos os especialistas em segurança pública e doJudiciário dizem que a PEC da Blindagem vai ajudar o crime organizado”, pontuou.
Crédito da foto: PT Bahia/Letícia Oliveira
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