Bomba na compra de ajuda humanitária. Quem lucrou com os colchões em Paulo Afonso?

O MPF, sob a coordenação da procuradora da RepúblicaLudmilla Vieira de Souza Mota, aponta como eixo da investigação a aparentedesconformidade temporal, a contratação direta foi formalizada cerca de seismeses após os eventos críticos de 17 e 18 de fevereiro de 2024, circunstânciaque pode descaracterizar a urgência exigida para justificar a dispensa e abrircaminho para indícios de sobrepreço ou irregularidades formais no processo. Ocaso tramitará na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com requisições dedocumentos e oitivas previstas no procedimento inicial.

A empresa contratada, Supra Bahia Ltda., registrada emjaneiro de 2023, levantou questionamentos sobre capacidade logística eexperiência para um fornecimento emergencial no porte exigido, já que não temsede em Paulo Afonso, o que também é objeto de análise ministerial enquanto seavalia eventual dano ao erário e enquadramentos por improbidade administrativa.A investigação visa esclarecer se a administração municipal agiu dentro dasexceções legais destinadas a situações de emergência ou se houve favorecimentoe quebra de princípio da competitividade na contratação.

Documentos do processo e prazos ainda não foramintegralmente divulgados, o MPF poderá, nas próximas semanas, intimar gestoresmunicipais e representantes da empresa para prestar esclarecimentos e entregarnotas fiscais, contratos e memorandos que justifiquem a necessidade dadispensa. A apuração tem potencial para desdobramentos administrativos e civiscaso sejam confirmados indícios de irregularidade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Paulo Afonso e a SupraBahia Ltda. para ouvir explicações sobre a contratação, a logística de entregae os critérios técnicos adotados, caso oficial seja encaminhado, seráincorporado a esta matéria. Enquanto isso, a recomendação do Ministério Públicoé que qualquer cidadão com documentos, registros de entrega ou denúncia sobre adistribuição dos kits encaminhe provas ao MPF, para subsidiar a investigação egarantir transparência no uso dos recursos públicos.