Bets, Bilhões e Bafafá no Congresso Nacional

O Congresso aprovou com placar apertado nesta semana amedida provisória que reestrutura a tributação sobre aplicações financeiras ecria regras para a regularização tributária das apostas conhecidas como bets,completando um capítulo tenso da agenda fiscal do governo. O texto, relatadopelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), saiu da comissão mista por 13 votos a12 após intensas negociações e desidratações da proposta original.

A base do Partido dos Trabalhadores comemorou a aprovaçãocomo sinal de responsabilidade fiscal combinada com pragmatismo. Entre os quevotaram favoráveis, destacaram-se o relator Carlos Zarattini (PT-SP) e líderesda base governista, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PT-AP),que participaram das articulações com o Executivo durante as tratativas. Abancada petista defendeu que o texto aprovado preserva avanços sociais ao mesmotempo em que busca receitas para fechar as contas sem medidas abruptas deajuste.

A oposição e setores da economia reagiram com reservas àpartidos como União Brasil e PL, além de representantes do agronegócio quepressionaram por exclusões, votaram contra a versão final na comissão,argumentando que a MP havia sido alterada em demasia e que pontos sensíveisainda precisavam de revisão em plenário. O impasse sobre a tributação de LCIs eLCAs, que acabou sendo retirada do texto para facilitar a articulação,exemplifica as concessões que foram necessárias para obter o mínimo degovernabilidade na votação.

O placar apertado e os recuos mostram que a matériacontinuará sendo alvo de intenso jogo político nos plenários da Câmara e doSenado até o prazo final para votação, com a expectativa de que o governomantenha esforço de convencimento para evitar perdas que comprometam a metafiscal de 2026. As lideranças petistas sinalizam que a estratégia agora étransformar o resultado da comissão em um texto final que preserve o caráterredistributivo e de responsabilização tributária defendido pelo partido, sem abrirmão de proteger programas sociais considerados essenciais.