Governo sanciona “Luz do Povo” e promete contas zeradas

Especialistas em regulação energética, no entanto, apontamque a medida depende de mecanismos de compensação financeira ainda a serdetalhados. “Dar energia sem custos num país de tarifas setoriais complexaspassa por dois caminhos que é subsídio orçamentário direto ou repasse a outrosconsumidores por reajustes tarifários e encargos”, explica uma consultora depolíticas públicas. A escolha entre essas rotas definirá se o programa ésustentável no longo prazo ou se apenas posterga pressões sobre a tarifa-base.

Distribuidoras já alertaram para a necessidade de cronogramaclaro e de regras para identificação dos beneficiários, sob risco de fraudes ede exclusões involuntárias. Técnicos das companhias de energia dizem que aatualização de cadastros, interligação com bases sociais e auditoria eletrônicaserão fundamentais para que o benefício chegue a quem realmente precisa semcomprometer a operação das redes.

Governadores e prefeitos receberam a sanção commanifestações oficiais de apoio e pedidos por recursos para adaptar redeslocais e ampliar programas de eficiência energética. Movimentos sociais eorganizações que atuam em comunidades periféricas, por sua vez, celebraram opotencial de alívio imediato, mas condicionaram apoio à criação de políticas deeducação energética e programas de economia doméstica que maximizem obenefício.

Pontos de atenção nas próximas semanas incluem a publicaçãode regulamentação ministerial, a definição das fontes de custeio e a inclusãode cláusulas de monitoramento social. Observadores econômicos recomendamindicadores públicos mensais com número de famílias beneficiadas, impacto médionas contas, variação no consumo e ajustes tarifários aplicados a outrosconsumidores.

Se a Luz do Povo de fato reduzir o aperto imediato demilhões de brasileiras e brasileiros, será por combinação de recursos públicos,controle administrativo e monitoramento civil. Se falhar na implementação,corre o risco de virar promessa política simbólica sem efetividade prática. Asua eficácia só poderá ser aferida com números e auditorias regulares. não comdiscursos na cerimônia de sanção.