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Justiça de Paulo Afonso enterra o protocolo em papel

Justiça de Paulo Afonso enterra o protocolo em papel

14/11/2025 08h30 Atualizada há 10 meses atrás
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Justiça de Paulo Afonso enterra o protocolo em papel

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, por meio do AtoNormativo Conjunto nº 36, a extinção do Serviço de Distribuição e ProtocoloJudicial da Comarca de Paulo Afonso. A decisão foi assinada pela presidente doTJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo corregedor-geral daJustiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e publicada em 14 de novembro de2025. O ato marca o fim de uma era e não haverá mais tramitação de processosfísicos, consolidando o projeto “100% Digital” do Judiciário baiano.

Segundo o documento, a medida foi motivada pela completaimplantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades daJustiça Comum de 1º Grau. Com isso, o setor de protocolo físico tornou-seobsoleto, já que os autos em papel foram transferidos para salas passivas deguarda definitiva. Outro fator destacado foi a significativa redução da demandapor serviços presenciais, resultado direto da digitalização e da adesão dosadvogados e servidores ao sistema eletrônico.

Para a comunidade jurídica de Paulo Afonso, a mudançarepresenta maior agilidade e transparência. Advogados poderão protocolarpetições e acompanhar processos de forma remota, sem depender de deslocamentosou filas em cartórios. A decisão também reforça a política de modernização doJudiciário baiano, que busca reduzir custos e ampliar a eficiênciaadministrativa. Embora o fim do protocolo físico traga nostalgia para quemviveu décadas de rotina com carimbos e papeladas, o avanço tecnológico é vistocomo inevitável.

A extinção do serviço em Paulo Afonso segue tendência jáaplicada em outras comarcas do estado, como Valença, e simboliza a consolidaçãoda Justiça Digital na Bahia. O impacto imediato é a eliminação de barreirasburocráticas e a promessa de um Judiciário mais acessível, conectado epreparado para os desafios contemporâneos.

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