Lula dá canetada e enterra a linguagem neutra nos órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 17de novembro a Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de LinguagemSimples e proíbe o uso da chamada linguagem neutra em documentos oficiais daadministração pública. A medida, publicada no Diário Oficial da União,determina que todos os órgãos federais, estaduais e municipais sigam a normaculta da língua portuguesa, respeitando o Vocabulário Ortográfico da LínguaPortuguesa e o Acordo Ortográfico vigente. O objetivo central é garantir que acomunicação oficial seja clara, acessível e compreensível para toda apopulação, evitando ambiguidades e interpretações equivocadas.

Na prática, a decisão significa que expressões como “todes”,“amigue” ou “elu” não poderão ser utilizadas em materiais oficiais, sejam elesdirigidos ao público interno ou externo. O governo argumenta que asimplificação da linguagem é fundamental para assegurar que cidadãos dediferentes níveis de escolaridade compreendam as mensagens do Estado. Luladestacou que a medida não é contra a diversidade, mas sim a favor da inclusãoreal, já que a clareza da comunicação é um direito de todos. A lei também prevêtreinamento de servidores para que adotem padrões de escrita mais diretos eobjetivos.

A iniciativa foi recebida com apoio de especialistas emeducação e linguística, que ressaltaram a importância de preservar a unidade dalíngua portuguesa em documentos oficiais. Ao mesmo tempo, movimentos sociaisreconheceram que a decisão não impede o uso da linguagem neutra em espaçosculturais ou privados, mas apenas estabelece regras para a comunicaçãoinstitucional. Essa distinção reforça a ideia de que o governo busca equilíbrioentre respeito às identidades e a necessidade de padronização administrativa.

Com a nova lei, Lula e o Partido dos Trabalhadores reafirmamo compromisso de fortalecer a administração pública e aproximar o Estado dapopulação. Ao priorizar a clareza e a transparência, o governo sinaliza que acomunicação oficial deve servir como ponte entre instituições e cidadãos, sembarreiras linguísticas. A decisão, longe de ser vista como retrocesso, éapresentada como avanço na democratização da informação, consolidando a imagemde um governo que trabalha para todos e que valoriza a compreensão plena dasmensagens públicas.