A vaga surgiu com a decisão de Barroso de se retirar antesde completar 75 anos, idade limite prevista pela Constituição. Entre os nomescogitados estava o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado,apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP). Lula optou por Jorge Messias, advogadocom trajetória ligada ao PT e ao governo federal, que já atuou com DilmaRousseff, Aloizio Mercadante e atualmente exerce a função de advogado-geral daUnião.
Jaques Wagner reconheceu que havia expectativa em torno daindicação de Pacheco, mas reforçou que a Constituição estabelece que a escolhacabe exclusivamente ao presidente da República.
“Eu estou muito tranquilo. Quando o presidente Bolsonaroindicou André Mendonça e Cássio Nunes Marques, trabalhei para que a bancada doPT reconhecesse a prerrogativa presidencial. Espero ter a mesma reciprocidadeagora com Jorge Messias”, afirmou.
O senador disse ainda que seu papel é de pacificador: “Ademocracia é feita para o diálogo. O Brasil precisa de paz para prosperar”.
A escolha de Messias gerou desconforto entre aliados dePacheco e Alcolumbre, mas Wagner minimizou o impacto, classificando como“natural” a disputa política. Segundo ele, “há tensão, mas depois a poeirabaixa”, reforçando que governo e oposição devem conviver dentro das regrasdemocráticas.
Desde a redemocratização, todos os presidentes exerceram aprerrogativa de indicar ministros ao Supremo. Fernando Henrique Cardoso, Lula,Michel Temer e Jair Bolsonaro fizeram suas escolhas, que foram submetidas aocrivo do Senado. A indicação de Jorge Messias segue esse mesmo ritoinstitucional.
A indicação será analisada pela Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre, onde ocorrerá asabatina de Messias. Após aprovação na comissão, o nome será submetido aoplenário.
Caso seja confirmado, Messias assumirá a vaga deixada porBarroso, reforçando a composição do STF em um momento de debates intensos sobretemas políticos e econômicos.
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