Impeachment só com aval da PGR, decida de Gilmar

A determinação de Gilmar Mendes é vista como um marco naproteção institucional do STF. Ao retirar das mãos de cidadãos comuns apossibilidade de protocolar denúncias, o ministro reforça que apenas a PGR,órgão responsável pela acusação em nível federal, pode avaliar se háfundamentos jurídicos para dar prosseguimento a um processo dessa natureza.Essa mudança reduz o risco de banalização do impeachment e fortalece oequilíbrio entre os poderes.

Nos últimos meses, setores da oposição vinham multiplicandopedidos de afastamento de ministros, em especial de Alexandre de Moraes, pordecisões relacionadas a investigações sobre atos antidemocráticos. Com a novainterpretação, Gilmar Mendes freia o uso político desse instrumento e garanteque apenas denúncias consistentes e devidamente analisadas pela Procuradoriapossam avançar. O gesto é considerado uma resposta firme contra tentativas dedesestabilizar o Judiciário.

A decisão repercute diretamente no cenário políticonacional, ao sinalizar que o Supremo não será refém de pressões externas ou deiniciativas sem base legal. Para analistas, o movimento de Gilmar Mendesreforça a segurança jurídica e envia um recado claro: o país precisa deestabilidade institucional, e o STF seguirá blindado contra aventuras golpistase contra o uso abusivo de mecanismos de impeachment.