Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e RMS

Durante a operação, o Ibametro detectou diversasirregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, eoutro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que játinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior. Um estabelecimentoestava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor,causando prejuízo ao consumidor, e outro teve uma bomba interditada porapresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação. Outrossete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento demangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamentode produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta deplaca informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamentoautomático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso nopagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais(Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas,ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo deirregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem umapunição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todoe multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”,explicou.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas deirregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podemencaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nostelefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).