Entre os excluídos do benefício estão Jair Bolsonaro e seusaliados condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O decretodetermina que não terão direito ao indulto aqueles que foram sentenciados porcrimes contra o Estado Democrático de Direito, além de líderes de facçõescriminosas e condenados por violência contra mulheres, crianças e adolescentes.A decisão reforça a linha vermelha traçada por Lula: democracia não se negocia,e quem tentou destruí-la não terá clemência.
Enquanto centenas de presos vulneráveis poderão recomeçarsuas vidas, os golpistas permanecem atrás das grades. Bolsonaro, que liderou anarrativa de fraude eleitoral e insuflou seus seguidores contra asinstituições, agora amarga a exclusão explícita do perdão presidencial. Outrosnomes ligados ao 8 de janeiro, como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, eAnderson Torres, ex-ministro da Justiça, também ficam fora da lista,simbolizando que o Estado não esquece nem perdoa quem tentou rasgar aConstituição.
O gesto de Lula é duplo, ele humaniza o sistema prisional aoaliviar penas de quem não representa ameaça à sociedade e, ao mesmo tempo,fortalece o compromisso com a democracia. O decreto mostra que o perdão não éum cheque em branco, mas um instrumento de justiça social. Ao excluir osgolpistas, o presidente envia uma mensagem inequívoca de que, o Brasil nãotolerará ataques ao seu regime democrático.
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