Congresso quer enforcar o Supremo e Pec da vingança pode detonar a democracia brasileira

O movimento não é isolado. Levantamento da CNN Brasil mostraque existem ao menos 64 propostas semelhantes em análise na Câmara, todasvoltadas para reduzir a autonomia do Judiciário. Entre elas, a PEC 28/2024, queprevê que o Congresso possa suspender decisões do STF quando considerar quehouve extrapolação de competência. Especialistas alertam que tal medidacomprometeria a separação de poderes e abriria espaço para insegurançajurídica, já que o Supremo deixaria de ser a instância final em questõesconstitucionais.

Críticos apontam que a articulação legislativa tem caráterpolítico e vingativo, buscando enfraquecer o Judiciário após decisões queatingiram parlamentares e aliados. A aprovação desses textos na Comissão deConstituição e Justiça da Câmara, em outubro de 2024, já demonstrava a força daofensiva contra o STF. Agora, com a retomada das discussões em 2026, o risco éde que o Congresso avance sobre prerrogativas fundamentais, transformando oequilíbrio institucional em um jogo de poder.

O tom negativo da proposta é evidente, ao invés defortalecer a democracia, a PEC ameaça corroer suas bases. Se aprovada,representará um retrocesso histórico, colocando em xeque a independênciajudicial e abrindo caminho para decisões tomadas sob pressão política. OBrasil, que já enfrenta crises de confiança nas instituições, pode mergulhar emum cenário de instabilidade ainda maior, onde o Judiciário se tornaria refém demaiorias parlamentares circunstanciais.