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MEIs na UTI e Governo abre corrida maluca para salvar dívidas até o fim do mês

MEIs na UTI e Governo abre corrida maluca para salvar dívidas até o fim do mês

23/01/2026 10h29 Atualizada há 7 meses atrás
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MEIs na UTI e Governo abre corrida maluca para salvar dívidas até o fim do mês

O Governo Federal prorrogou até o dia 30 de janeiro de 2026o prazo para adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiaispara a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. A medidaalcança microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas depequeno porte, permitindo que milhares de pequenos negócios tenham mais tempopara regularizar suas pendências fiscais e recuperar a regularidade junto aofisco. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o edital prevêmodalidades de transação tributária com descontos que podem chegar a 100% sobrejuros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamentoconforme a capacidade de pagamento do contribuinte.

A iniciativa surge em um momento de forte pressão econômicasobre os pequenos empreendedores, que enfrentam dificuldades para manter suasatividades diante de juros elevados e retração do consumo. Ao oferecercondições diferenciadas, o governo busca estimular a retomada da atividadeeconômica e evitar que milhares de MEIs sejam excluídos do mercado formal porinadimplência. Entre as modalidades previstas estão a transação de pequenovalor, aplicável a débitos de até 60 salários mínimos, e a renegociação de dívidasconsideradas irrecuperáveis, com condições específicas para cada caso.

Além de aliviar o peso das dívidas, o edital tem impactodireto na sobrevivência de negócios que sustentam famílias e comunidadesinteiras. Muitos microempreendedores dependem da regularização para acessarcrédito, participar de licitações e manter contratos com fornecedores. Arenegociação, portanto, não é apenas uma questão fiscal, mas também social, jáque garante a permanência de milhares de trabalhadores no mercado e fortalece aeconomia local.

A adesão pode ser feita pelos canais oficiais daProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sem necessidade de intermediários, oque reduz riscos de fraude e garante transparência no processo. Paraespecialistas, a prorrogação do prazo até o fim de janeiro é uma oportunidadeúnica para que os pequenos negócios respirem diante da crise. O alerta é claropara quem não aproveitar a chance pode ver sua empresa sufocar sob o peso dasdívidas, enquanto quem aderir terá condições de recomeçar com fôlego renovado.

 

Links para renegociação: Portal Regularize – PGFN - Gov.br – Transação Tributária - Agência Gov – Economia

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