Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%

O Estado da Bahia também amplia as facilidades ao permitir opagamento do IPVA à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária: olicenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuaismultas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataformaba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, eescolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar onúmero do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE),que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Esse já é o terceiro ano em que a modalidade de pagamento éadotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com oDepartamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração(Saeb). Também é possível acessar o ba.gov.br utilizando usuário e senha dogov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.

Também é possível quitar o IPVA em uma agência ou caixaeletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam emmãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone oucomputador.

Outras opções

Caso não possa pagar até o dia 10 de fevereiro, ocontribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, deacordo com a Sefaz-Ba. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valorintegral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamentoprevisto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2026.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade deparcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual,levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja parcelaro IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa delicenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazofinal do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício atual só poderá ser parcelado se ovalor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que aopção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitidaapenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.

Condições atrativas

O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem,ressalta que “os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamentointegram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamentopelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahiaé de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte dearrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é divididomeio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.