
A proposta não surge do nada. Desde 1995, mais de uma dezenade projetos semelhantes foram apresentados e arquivados, mas nunca ganharamforça suficiente para avançar. Agora, com a pressão popular e o apoio explícitodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tema ganha prioridade na agendalegislativa de 2026. Lula já sinalizou que pretende usar a mudança comobandeira de sua campanha de reeleição, reforçando o discurso de que o Brasilprecisa se alinhar às práticas internacionais que privilegiam jornadas maishumanas e equilibradas.
Os impactos econômicos da medida são alvo de intenso debate.Estudos do Centro de Liderança Pública (CLP) e da Fundação Getulio Vargas (FGVIbre) projetam que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas pode gerarcustos de até R$ 88 bilhões ao Produto Interno Bruto e afetar cerca de 640 milempregos formais. Apesar disso, especialistas ressaltam que a mudança podetrazer ganhos indiretos, como aumento da produtividade, redução de doençasocupacionais e maior engajamento dos trabalhadores. Em países como Portugal,experiências semelhantes mostraram que a economia se adapta e que os benefíciossociais compensam os ajustes iniciais.
O tom positivo da proposta é reforçado por parlamentarescomo Erika Hilton (PSOL-SP), que defende que o Brasil não pode continuar presoa um modelo de trabalho exaustivo e ultrapassado. “O mundo avançou e o Brasilnão pode ficar para trás”, declarou Hugo Motta ao anunciar o envio da PEC. Aexpectativa é que, após análise na CCJ, o texto siga para uma comissão especiale, em seguida, para votação em plenário. Caso aprovado, o fim da escala 6x1representará não apenas uma vitória política, mas um marco civilizatório com aconsagração do direito ao descanso como parte essencial da vida do trabalhadorbrasileiro.
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