Novas regras vão virar o jogo das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão realizadano dia 26 de fevereiro, sete resoluções que passam a ditar o rumo das eleiçõesgerais de 2026. As normas, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico,estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, cobrindo desde aprestação de contas até o financiamento das campanhas. A decisão foi tomada soba presidência da ministra Cármen Lúcia, cumprindo o prazo legal que exige adefinição das regras até o início de março do ano eleitoral.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se a criação de cotas definanciamento proporcionais para candidaturas indígenas, obrigando os partidosa destinar recursos compatíveis com o percentual de registros dessa etnia. Essainovação foi celebrada como um avanço na representatividade política, mastambém levantou questionamentos sobre a real capacidade dos partidos em cumprira determinação sem recorrer a manobras burocráticas. Além disso, o TSE reforçounormas sobre transporte de eleitores com deficiência e ajustes nos sistemas devotação.

Outro ponto central foi a regulamentação da distribuição doFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que continua sendo alvo decríticas por parte da sociedade civil. A Corte analisou mais de 1,4 milsugestões vindas de audiências públicas antes de consolidar as resoluções, oque demonstra a pressão social sobre o processo eleitoral. O debate sobrepropaganda e uso de inteligência artificial nas campanhas, no entanto, ficoupara a próxima semana, indicando que o tema ainda gera divergências internas.

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro e o segundopara 25 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar empresidente, governadores, senadores e deputados. As novas regras, emboraapresentadas como garantias de transparência e inclusão, já provocam reaçõesintensas nos bastidores da política. A pergunta que ecoa é simples e explosiva,essas resoluções vão fortalecer a democracia ou apenas blindar os caciquespartidários que dominam o jogo eleitoral?