TSE declara guerra à inteligência artificial em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou novas regras paradisciplinar o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026, em respostaao avanço das tecnologias digitais e ao risco de manipulação do eleitorado.Entre as medidas, ficou estabelecida a proibição de conteúdos gerados oualterados por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horasposteriores, incluindo imagens e vozes de candidatos. Essa regra busca impedira disseminação de deepfakes em momentos decisivos da campanha, quando o eleitorestá mais vulnerável a informações falsas ou manipuladas.

Outra norma aprovada determina que todo conteúdo produzidocom inteligência artificial deve ser identificado de forma clara, permitindo aoeleitor saber que se trata de material sintético. Essa exigência detransparência é fundamental para reduzir o impacto de manipulações visuais esonoras, já que a tecnologia pode criar discursos e situações inexistentes comaparência realista. A medida também responsabiliza candidatos e partidos peladivulgação de tais conteúdos, reforçando a necessidade de ética na propagandaeleitoral.

O TSE também estabeleceu que plataformas digitais terãoresponsabilidade direta na fiscalização e remoção de conteúdos ilegais oumanipulados por IA. Empresas como redes sociais e serviços de mensagens deverãoagir rapidamente para retirar publicações que violem as regras, sob pena desanções. Essa decisão reconhece o papel central das plataformas na circulaçãode informações e busca evitar que elas se tornem terreno fértil para campanhasde desinformação.

Por fim, a resolução prevê multas de até R$ 30 mil para quemdivulgar conteúdos falsos ou manipulados por inteligência artificial durante operíodo eleitoral. Essa punição financeira tem como objetivo desestimularpráticas ilícitas e reforçar a seriedade das normas. Ao aprovar essas medidas,o TSE sinaliza que não tolerará o uso da tecnologia para enganar o eleitor,mostrando que a democracia precisa se proteger contra os riscos da manipulaçãodigital.