A tradição de distribuir peixes na Semana Santa, prática quesimboliza fé, solidariedade e inclusão social, ganhou contornos polêmicos emPaulo Afonso, Bahia. O gesto, que deveria estar vinculado a políticas públicasde assistência social, foi transformado em ato de promoção pessoal peloprefeito Mário Galinho (PSD), segundo registros feitos por moradores edivulgados em vídeos nas redes sociais.
De acordo com a Lei Municipal de Benefícios Eventuais,sancionada em 29 de junho de 2010, qualquer benefício social concedido pelaprefeitura deve seguir regras específicas e passar por processo administrativo,com análise técnica de assistentes sociais. A legislação prevê a entrega decestas básicas, auxílio para transporte, caixões fúnebres e outros benefícios,mas não contempla a distribuição de peixes como realizada pelo prefeito.
A questão central que emerge é, quem financiou os peixes? Seos recursos foram públicos, há indícios de desvio de finalidade e uso damáquina administrativa para promoção pessoal. Caso tenham sido custeados pelopróprio prefeito, o episódio se configuraria como uma ação privada, mas aindaassim controversa por confundir o papel institucional com o pessoal.
Especialistas em gestão pública apontam que benefíciossociais devem ser organizados de forma transparente, com cadastro de famíliasem situação de vulnerabilidade e critérios claros de distribuição. A prática deentregar alimentos sem controle pode caracterizar irregularidade administrativae até crime de responsabilidade.
A tradição da Semana Santa, marcada pela abstinência decarne vermelha e pelo consumo de peixe, é reconhecida como momento desolidariedade e partilha. Em Paulo Afonso, no entanto, a iniciativa do prefeitotransformou um gesto de fé em um episódio que expõe fragilidades na gestãopública e abre espaço para investigação sobre possível uso indevido derecursos.
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