| Rodoviária de Salvador - Foto Joá Souza |
Com o título “Bahia: dívida em queda, investimentosustentável” o artigo reúne dados objetivos sobre a trajetória responsável dasfinanças do Estado. De acordo com osecretário, um dos marcos da atual gestão é o cumprimento da diretriz dogovernador segundo a qual é preciso que o governo saiba conciliar, sempre, oequilíbrio fiscal e a garantia dos recursos necessários à ampliação e àmelhoria da prestação de serviços à população baiana.
Como resultado deste esforço, enfatiza Vitório, o governo jáentregou aos baianos dez novos hospitais, incluindo inovações como os centrosde cuidados paliativos e de ortopedia, e ainda uma polícia mais equipada, umarede de escolas de tempo integral altamente qualificada e, na área deinfraestrutura, milhares de quilômetros de rodovias asfaltadas e recuperadas,novos sistemas de saneamento e abastecimento de água e as obras de implantaçãodo VLT e de ampliação do metrô, entre outras. Trata-se de “conquistas que só umEstado com as contas em dia é capaz de assegurar”, afirma o texto dosecretário.
Investimento com recursos próprios
Em paralelo à redução da dívida, o investimento realizadopelo governo baiano em 2025 alcançou R$ 7,97 bilhões, em linha com a médiaobservada durante a gestão de Jerônimo Rodrigues. Do total investido desde 2023, observa aindaVitório, apenas R$ 5,07 bilhões foram provenientes de operações de crédito,enquanto os recursos do caixa estadual bancaram a maior parte, cerca de R$18,97 bilhões.
“Os números contrastam com especulações de feitioterraplanista que, buscando criar alarme falso em torno da recente contrataçãode novas operações de crédito, optaram pela desinformação, ignorandoindicadores objetivos que exprimem, pelo contrário, o controle da dívida, aadministração responsável das finanças estaduais e a sustentabilidade dosinvestimentos”, afirma o texto do secretário da Fazenda.
Dívida cai
A dívida total do Estado, lembra Manoel Vitório, reúnecompromissos financeiros assumidos por sucessivas gestões estaduais, ao longode décadas, cujos prazos de pagamento ainda estão em vigor. Além da diminuiçãoda dívida em valores absolutos, outro dado fundamental, de acordo com o texto,é a consistente trajetória de recuo do grau de endividamento do governo baiano,do incômodo patamar de 103% da receita corrente líquida, em 2006, para osatuais 37%.
“O teto máximo de 200% para a dívida dos estados, de acordocom o que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal, está muito mais distantehoje, sob o grupo político que atualmente governa a Bahia, do que na época dosseus adversários”, ressalta Vitório.
A fórmula para manter a dívida em grau significativamenteabaixo do sinal vermelho é simples, mas eficaz, enfatiza o artigo: o rigorosopagamento das parcelas de amortização, incluindo juros e o débito principal,ano após ano. “Conduta que por sua vez é parte de agenda mais abrangente queinclui o combate à sonegação, a modernização do fisco e a qualificação do gastopúblico”, acrescenta.
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