Prefeito é acusado de transformar Procuradoria em “escritório particular” em Paulo Afonso

A promotoria destacou que o uso da máquina pública parasilenciar opositores fere princípios constitucionais, como a impessoalidade e orepublicanismo. A Procuradoria, que deveria defender o município em questõesinstitucionais, estaria sendo instrumentalizada para intimidar críticos ejudicializar o dissenso político. O Ministério Público classificou a condutacomo grave e sistemática, apontando evidências em diversos processos e termoscircunstanciados de ocorrência.

Apesar da gravidade, o órgão não pediu o afastamentoimediato de Mário César Barreto Azevedo. A promotoria avaliou que essa medidaexigiria provas mais robustas de que sua permanência no cargo comprometeriadiretamente a lisura eleitoral. No entanto, foi solicitado o deferimentoparcial da tutela de urgência, determinando que o prefeito se abstenha de usara Procuradoria para demandas privadas, sob pena de multa pessoal.

O caso também será encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça dePaulo Afonso para apuração de improbidade administrativa. Se confirmadas asirregularidades, o episódio pode se tornar um marco na cidade, expondo como ouso indevido da estrutura pública para fins pessoais ameaça não apenas oequilíbrio eleitoral, mas também a liberdade de expressão e o próprio princípiorepublicano.

*A reprodução do conteúdo do Blog em qualquer meio de comunicação, eletrônico, impresso ou audiovisual, precisa de autorização do autor. As regras têm como objetivo proteger o trabalho intelectual. Contato: 75 98843.8375