Prefeitura de Paulo Afonso paga mais de R$ 1 milhão por esculturas ainda não entregues

Segundo ele a Prefeitura de Paulo Afonso desembolsou mais de R$ 1milhão para a empresa Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Ltda.,contratada para produzir esculturas monumentais, mas até agora nenhuma daspeças menores previstas no contrato foi entregue.

O contrato, publicado no Diário Oficial do Município, foifirmado por inexigibilidade de licitação (nº 1008/2018), com base na Lei14.133/2021. O objeto prevê a construção de, um São Francisco de Assis de 35metros, avaliado em R$ 4,743 milhões, uma réplica de São Francisco de 1,80m,orçada em R$ 47 mil, um monumento do ex-prefeito Abel Barbosa de 1,70m,estimado em R$ 57 mil, uma escultura de um Leão de 2,80m, avaliada em R$ 250mil.

Apesar dos pagamentos já realizados, o Diário Oficialregistra que nenhuma dessas esculturas menores foi apresentada até o momento.Juntas, elas somam R$ 354 mil, valor que representa parte significativa docontrato e deveria ter sido entregue antes da execução da obra principal.

As notas fiscais também revelam divergências tributárias, jáque em uma delas, houve retenção de Imposto de Renda (R$ 7.645,50) e ISS (R$25.485,00), em outra, deduções de R$ 203.880,00 reduziram a base de cálculo doISS para R$ 15.291,00.

O caso levanta questionamentos sobre a fiscalização daexecução contratual e a prática de pagamentos antecipados sem garantias deentrega. A contratação milionária sem licitação, somada à ausência dasesculturas menores, pode configurar indícios de irregularidade administrativa.

A obra principal, o São Francisco de Assis de 35 metros,ainda não foi concluída, mas a Prefeitura já desembolsou cerca de 20% do valortotal.