Senado aperta o cerco contra caloteiros e cria o Pix Pensão

Nova lei promete acabar com desculpas e garantir pensão alimentícia direto na conta via Pix.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em Brasília, um projeto que muda radicalmente a forma de pagamento da pensão alimentícia no Brasil. A proposta, que segue agora para análise na Câmara dos Deputados, determina que os valores sejam depositados diretamente via Pix, mecanismo que impede atrasos e reduz a margem para inadimplência. A medida foi defendida por parlamentares como resposta às constantes denúncias de pais que acumulam dívidas e deixam mães e filhos sem recursos básicos.

A iniciativa surge em meio a uma pressão crescente da sociedade por maior rigor no cumprimento das obrigações familiares. Especialistas ouvidos durante a tramitação destacaram que o Pix, por ser instantâneo e rastreável, fecha brechas usadas por devedores para adiar ou contestar pagamentos. Organizações de defesa dos direitos da criança e da mulher celebraram a decisão, afirmando que o projeto representa um avanço no combate à negligência parental. Já setores mais conservadores do Senado alertaram para possíveis dificuldades de adaptação em regiões com menor acesso digital, mas admitiram que o impacto positivo tende a ser maior.

Se aprovado também pela Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor ainda este ano. A expectativa é que a nova regra reduza drasticamente o número de processos judiciais por pensão atrasada, além de aliviar a sobrecarga do sistema de Justiça. Para famílias que dependem desse recurso, a mudança pode significar mais segurança financeira e menos desgaste emocional. O próximo passo será acompanhar como os deputados vão reagir à proposta e se haverá ajustes antes da votação final.