Ação da Prefeitura de Petrolina orienta famílias sobre direitos do consumidor e serviços de assistência jurídica

Programa PROTEGE realizou uma palestra sobre os serviços oferecidos pela gestão municipal

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, realizou mais uma ação do programa de Orientação sobre Direitos do Consumidor e Garantia da Proteção Integral da Criança (PROTEGE). Desta vez, a iniciativa aconteceu na Escola Municipal de Educação em Tempo Integral (EMETI) Professora Maria Yolanda Almeida, na noite desta quarta-feira (2), reunindo pais e responsáveis para um momento de informação e orientação sobre direitos.

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre a atuação do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) e da Assistência Judiciária, destacando os serviços oferecidos à população e orientando os participantes sobre como buscar atendimento e garantir o acesso aos seus direitos. A ação faz parte da proposta do PROTEGE, que aproxima os serviços desses órgãos da comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de conflitos e para o conhecimento dos direitos das famílias, crianças e adolescentes.

O PRODECON e a Assistência Judiciária funcionam no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, Atrás da Banca. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.