Está acontecendo em Salvador/BA no Hotel Pestana.
Com a presença de varias organizações não governamentais, sindicatos e parlamentares, deu inicio esta manhã o Seminário do Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação na Bahia no Hotel Pestana no bairro Rio Vermelho. O deputado federal Emiliano José esteve presente, ele é membro da Frente Parlamentar pela Democratização no Congresso Nacional.
O deputado é um das pessoas mais engajadas na luta para que a conhecida Lei Azerredo contra crimes cibernéticos. Para o senador ate mesmo baixar conteúdo, qualquer um, será considerado crime e passível de punição. Emiliano diz que “estamos diante de uma dura luta política no Brasil pelo direito a comunicação”. Para isso é propôs uma audiência publica antes que a lei fosse aprovada sem debate com a sociedade. E isto aconteceu.
Os temas abordados no seminário são; Marco regulatório, mídia e direitos humanos, radiodifusão pública, participação social e conselhos de comunicação.
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