Projeto pode resolver impasse na repartição dos royalties do pré-sal.

A apreciação de um projeto no Senado que substitua o veto presidencial ao PLC 7/10, que estabelecia a repartição dos recursos dos royalties do pré-sal por todos os estados, deve ser o caminho do acordo para resolver o impasse sobre o assunto. A informação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor dos requerimentos para os debates que estão ocorrendo na Casa e que hoje (31) contou com a presença de vários governadores.

Após o debate, Pinheiro se reuniu no Ministério da Fazenda com os ministros Guido Mantega e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além de senadores e deputados, onde foram acordados: uma data para apreciação da primeira versão do substitutivo, prazo até o final do mês para o texto final e possibilidade de voto em Plenário no dia 05 de outubro. Segundo o senador, a proposta deve resolver o embate que coloca de um lado estados produtores e do outro os estados que não produzem petróleo.

Na audiência pública, os governadores demonstraram confiança na possibilidade de entendimento dentro do Congresso para que a questão não seja resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Urge uma decisão, senão todos nós seremos obrigados a um processo de pressão para apreciação do veto”, disse Pinheiro. (Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)