GeralPrefeitura de Caruaru inicia coleta de solo para fortalecer produção agroecológica na Zona RuralCidadesPrefeitura de Petrolina orienta instituições como solicitar o Projeto Escola Amiga da ÁrvoreCidadesMoradores do Residencial Vivendas passam a contar com unidade de apoio em saúde em PetrolinaCidadesPetrolina: 20ª Festa do Produtor celebra agricultura e tradição no Projeto Maria Tereza CidadesPetrolina registra alerta de umidade relativa do ar abaixo de 20% até sexta-feira
Geral Globo
Globo pode perder concessão de TV.
Globo pode perder concessão de TV.
18/01/2012 17h41 Atualizada há 15 anos atrás
Por:
Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.
Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n? 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n? 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).
Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.
Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n? 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n? 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).
Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru inicia coleta de solo para fortalecer produção agroecológica na Zona Rural 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru recebe IBGE para tratar do 12º Censo Agropecuário 
Caruaru - PE PrefTV inicia mês de aniversário com estreia do site oficial e com telejornal de Eliaquim Oliveira 
Caruaru - PE Caruaru inicia construção do Plano Municipal de Educação 2027-2037 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru avança na proteção às mulheres com lançamento do Botão do Pânico e Grupo Elos 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru renova infraestrutura da Feira da Boa Vista e fortalece o comércio local Paulo Afonso, BA
Atualizado às 18h12
35°
Tempo limpo
Mín. 24° Máx. 38°
35° Sensação
3.05 km/h Vento
30% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (03/09)
Mín. 22° Máx. 36°
Tempo limpo Sexta (04/09)
Mín. 18° Máx. 35°
Tempo limpo
Mais lidas
1
Geral - Há 6 dias atrás Lula reafirma compromisso com Justiça e transparência em entrevista ao Jornal Nacional Lula foi categórico ao afirmar que, caso seu filho tenha cometido algum ilícito, responderá como qualquer cidadão brasileiro
2 Bahia - Há 6 dias atrás Rui diz que Bahia não pode perder oportunidade de seguir de mãos dadas com Lula
3 Brasil - Há 6 dias atrás Pesquisa Paraná para o Governo é divulgada sem margem de erro e distorce leitura da disputa na Bahia
4 Bahia - Há 6 dias atrás Jerônimo é aprovado por 57% dos baianos, diz Quaest
5 política - Há 6 dias atrás TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados
© Copyright 2026 - Dimas Roque - Todos os direitos reservados