Comunidade artístico-cultural se reúne em Encontro de Articulação Setorial na Bahia.

23/08/2012 09h17 Atualizada há 14 anos atrás

Por:

Também se farão presentes autoridades da gestão pública da Cultura da Bahia: o secretário de Cultura, Albino Rubim; a diretora geral da FUNCEB, Nehle Franke; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes; o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô; além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Assembleia Legislativa da Bahia.

Este encontro se realiza pelo objetivo central determinado para o ano de 2012 dentro das ações de mobilização social e institucionalização dos setores das Artes da Bahia: o estabelecimento dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia. Sancionada pelo Governador da Bahia em 30 de novembro de 2011, a Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.

O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Estas organizações, eleitas através deste processo contínuo e participativo, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.

Diante da tarefa, a FUNCEB, que assume a função de orientar estas conjunturas que só se fazem significativas com a adesão da sociedade, vem realizando reuniões setoriais desde abril passado, quando se deu o lançamento da ação. Diversos encontros se sucederam a partir de então, inclusive no interior da Bahia, através do projeto FUNCEB ITINERANTE, cuja 2ª edição circulou pelos Macroterritórios baianos no último mês de junho. Estas ocasiões possibilitaram a nomeação de pessoas que integram os Grupos de Articulação Setorial (GAS), específicos de cada linguagem artística, compostos por cidadãos de diversas cidades – e os membros dos GAS residentes fora de Salvador têm presença garantida no encontro de agora, através do custeamento de suas viagens para a participação que avaliza a necessária representação de toda a Bahia no processo.

Os GAS têm a finalidade de divulgar a Lei Orgânica da Cultura, mobilizar os agrupamentos que constituem os sistemas setoriais e definir, conjuntamente com a FUNCEB/SecultBA, as questões relacionadas aos Colegiados Setoriais das Artes. Neste momento, eles vão discutir, juntamente com o poder público e demais presentes, o processo eleitoral – critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados. Assim, serão tomadas as decisões cabíveis para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. (Secom/Secult)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.