O Mestre Zé Ivaldo defendeu “O direito que emerge das águas”.

10/12/2012 22h32 Atualizada há 14 anos atrás

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O Mestre Zé Ivaldo defendeu “O direito que emerge das águas”.

Em 1985 a cidade de Paulo Afonso elegeu um jovem paraadministrar a prefeitura do município. Era ele José Ivaldo de Brito Ferreira,mais conhecido pela população como Zé Ivaldo. Ele trouxe consigo para boa partedos cargos outros moços como ele. Eleito com uma votação que não deixouqualquer duvida do apoio que teve do povo para se tornar, naquele momento, oprefeito mais jovem do país.

Irrequieto, Zé Ivaldo foi o primeiro político na cidade queteve coragem de cobrar da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco opagamento de impostos pela produção de energia. Foi dele a idéia da Campanha “Zeroé o quanto a Chesf paga pela energia gerada em Paulo Afonso”. Que terminou porser a principal campanha que levou o congresso nacional a aprovar na Constituintede 1988 o artigo em que assegurou o pagamento de royalties. No artigo 20 ficoudefinido que são bens da União os recursos naturais da plataforma continental eda zona econômica exclusiva. E definiu no inciso 1º que é assegurada, nostermos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aórgãos da administração direta da União, participação no resultado daexploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins degeração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivoterritório, plataforma continental, mar territorial ou zona econômicaexclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

Hoje na Uneb – Universidade do Estado da Bahia, mais uma vezZé Ivaldo relembrou a luta travada por ele e aquela juventude que mudou ahistória política e social de Paulo Afonso ao falar sobre “as barragens dePaulo Afonso e a invenção dos royalties”. Mostrou a importância que aquela lutateve para o município. Identificou os impactos sociais que as barragens construídaspara a geração de energia tiveram e investigou a natureza jurídica dosroyalties. Relembrou a ajuda dada pelo então deputado federal Fernando Santanaque encampou a idéia e foi o responsável pela apresentação da proposta naconstituinte.

Participaram da banca examinadora Juracy Marques, SérgioAugusto Malta e Guiomar Inez Germani. Aprovada tese, Zé Ivaldo agora é Mestre ejá pensa em escrever um livro contando a saga, dele e daquela juventude quem em1985 fez-se realizar um sonho, o pagamento de impostos pela empresa Chesf queate hoje tem um debito incalculável com as populações das localidades ondeinterferiu, transferindo comunidades e modificando as estruturas sociais dospovos.

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