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Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores.

01/12/2016 22h29 Atualizada há 10 anos atrás

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“Ao longo de quase doisanos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, eisso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma açãoque tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que elespossam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a maispara a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador RuiCosta.

De acordo com a lei, obenefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele nãoincidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado paracálculo de aposentadoria e pensão. Servidores que obtiverem desempenhoindividual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais deseis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início dapercepção da vantagem poderão ser contemplados.

O desempenho individual será aferido pelo chefeimediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediantecertidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de umaunidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas asunidades. A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem oubenefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituídopela Emenda Constitucional n° 41/03.

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